TSE suspende sistema de filiação após caso Flávio
O candidato do PL à Presidência encontrou problemas para registrar sua candidatura por estar filiado a outro partido, a Missão, no site do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kassio Nunes Marques, determinou na quinta-feira, 13, a suspensão temporária do Sistema de Filiação Partidária (FILIA), após candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do PL, encontrar problemas para registrar sua candidatura por estar filiado a outro partido, a Missão, no site do TSE.
Em nota, a Corte afirmou que o objetivo é garantir que não haverá novas tentativas indevidas de registro.
O TSE também identificou uma tentativa de alterar a filiação de Lula (PT). A troca, no entanto, não foi efetivada.
Eis o que disse o TSE:
“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu nesta 5ª feira (13.ago) o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia. O objetivo é garantir que não haverá novas tentativas indevidas de registro.
A medida foi tomada após o candidato à Presidência do PL, Flávio Bolsonaro, ter sido filiado indevidamente ao partido Missão. Após pedido do PL, Kassio Nunes Marques determinou investigação do caso e a retomada da filiação ao PL para garantir o registro de candidatura, cujo prazo termina dia 15.
Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência.
Com isso, a equipe identificou uma tentativa de alterar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a troca não chegou a ser efetivada. Com isso, os 2 candidatos estão com a situação regularizada.
O sistema Filia segue recebendo pedidos e deve ser reativado para o processamento de novas filiações em breve.”
Flávio registra candidatura no TSE
Flávio registrou na noite de quinta-feira, 13, sua candidatura à Presidência da República junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento registra o número 22, do PL, e o nome do deputado federal Alfredo Gaspar como vice na chapa presidencial.
No fim da tarde, o ministro Nunes Marques, presidente do TSE, determinou o restabelecimento imediato do vínculo partidário de Flávio com o PL, desde a data original de sua filiação, em 30 de novembro de 2021.
A determinação ocorreu após Flávio tentar registrar sua candidatura, mas perceber que seu nome inha sido filiado à Missão.
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