Reportagem publicada pela Folha revela que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou em mais de 50% os gastos com benefícios adicionais, os chamados penduricalhos, pagos aos seus cerca de 380 desembargadores da ativa em 2024. 

O salário-base dos desembargadores do TJ-SP é de R$ 37,6 mil, valor que permanece dentro do teto estadual, fixado em 90,25% do salário dos ministros do STF. Ao incluir os penduricalhos, porém, a remuneração média dos magistrados chega a R$ 75 mil mensais, quase o dobro do salário-base. 

Os dados analisados pelo jornal abrangem o período de janeiro a novembro de 2024, já que os números de dezembro ainda não foram divulgados. 

Durante esse período, os gastos totais com os benefícios adicionais somaram R$ 251 milhões, representando um aumento de 54% em relação aos R$ 163 milhões de 2023. No mesmo intervalo, a inflação oficial do país foi de 5,99%. 

Os penduricalhos, que incluem gratificações, indenizações e vantagens pessoais, não são considerados no cálculo do teto salarial do funcionalismo público e são permitidos pelo STF.

Entre os principais benefícios que superam o teto estão o abono de permanência, pago aos magistrados que já poderiam se aposentar, mas continuam na ativa, e a parcela de irredutibilidade, que é um benefício de longa data, implantado em 2007 para juízes que recebiam acima do limite estabelecido para os salários do STF. 

A justificativa do TJ-SP

Segundo o TJ-SP, o aumento dos gastos em 2024 foi impulsionado pelo pagamento de valores atrasados devido a demandas judiciais feitas pelos próprios magistrados, incluindo diferenças salariais de décadas passadas.

O tribunal afirmou que o pagamento desses valores retroativos foi realizado em conformidade com decisões do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que o objetivo era cumprir a recomendação do CNJ para reduzir passivos financeiros, evitando o aumento do orçamento com dívidas. 

Promessa de campanha

A remuneração e os benefícios para juízes e desembargadores também foram pontos de discussão na eleição para a presidência do TJ-SP em 2023, quando tanto o atual presidente, Fernando Antonio Torres Garcia, quanto seu adversário, Guilherme Strenger, prometeram priorizar os benefícios adicionais à categoria.

Entre os desembargadores, os maiores valores pagos em 2024 foram para o ex-vice-presidente do tribunal, Luis Soares Mello Neto (R$ 988,5 mil), Alberto Anderson Filho (R$ 984,8 mil) e Fabio Monteiro Gouvea (R$ 956,4 mil). 

O jornal paulistano solicitou entrevistas com os magistrados sobre os valores recebidos, mas o TJ-SP informou que as informações sobre os pagamentos estão disponíveis no site da corte.