O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa da decisão unânime da Corte que estabeleceu novos critérios para emendas parlamentares, e do bloqueio realizado pelo ministro Flávio Dino aos recursos, por meio de decisão monocrática. O posicionamento veio após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), manifestar irritação com as regras mais rígidas para a liberação de recursos e com a decisão de Dino, que forçou um acordo do Legislativo entre STF e Planalto para liberar as emedas.

Luís Roberto Barroso classificou a decisão como acertada, ressaltando a necessidade de rastrear as emendas e vinculá-las a projetos estruturantes. Para ele, a qualidade do gasto público no Brasil é “péssima”.

“Está correto o que o Supremo fez. As emendas parlamentares têm que ser rastreadas e precisam de projetos estruturantes para colocar o dinheiro público”, afirmou Barroso.

O que Lira disse

Como mostramos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta terça-feira,04, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre o bloqueio de emendas parlamentares, afirmando que a medida trouxe “intranquilidade legislativa”. Embora não tenha citado Dino nominalmente, Lira sinalizou insatisfação com o impacto da medida.

“O Congresso aprovou uma lei, essa lei foi sancionada, dando o que eu sempre falo de transparência, rastreabilidade, tranquilidade. Quem fizer errado na ponta tem todos os órgãos de controle para tomar conta, mas o fato de ter sido uma lei votada pela Câmara, pelo Senado, sancionada pelo presidente da República, e logo em seguida uma outra decisão remodelando tudo o que foi votado, causa muita, muita intranquilidade legislativa“, disse Lira durante fórum, em Brasília.

Foi a primeira vez que Lira abordou o tema publicamente. Sua declaração de insatisfação com a decisão do Supremo reflete o clima de tensão nos bastidores do Congresso e coloca o governo Lula em uma posição delicada. Para líderes parlamentares, a intervenção do STF teria sido motivada por ações da gestão petista, acentuando o desgaste entre os poderes.