STF torna Gilvan da Federal réu por desejar a morte de Lula
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto da relatora, Cármen Lúcia, para receber denúncia da PGR
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou nesta terça-feira, 18, o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) réu por injúria majorada, por ter desejado a morte do presidente Lula (PT) durante reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara.
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto da relatora, Cármen Lúcia, para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República. Cristiano Zanin se declarou impedido para participar do julgamento.
O episódio ocorreu em 8 de abril do ano passado, durante a discussão de um projeto de lei que proíbe o uso de armas de fogo pelos agentes da segurança pessoal do presidente da República e dos ministros do governo na Comissão de Segurança Pública.
“Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não vou dizer que eu vou matar cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos”, declarou Gilvan.
A comissão chegou a aprovar o projeto naquela data, com parecer favorável de Gilvan, que foi o relator. Os autores do texto – Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Delegado Caveira (PL-PA) – disseram que o objetivo da proibição era alinhar a atuação dos órgãos que fazem a segurança de Lula e dos ministros à visão do governo do petista de promover uma cultura de paz, diminuir a violência e buscar soluções não violentas para os desafios de segurança.
Com o recebimento da denúncia da PGR pela Primeira Turma do STF agora, uma ação penal será aberta para apurar a conduta de Gilvan. A pena para injúria é detenção, de um a seis meses, ou multa. A pena é aumentada em um terço quando o crime é praticado contra o presidente da República.
Mandato suspenso
Segundo a denúncia, na ocasião, Gilvan quebrou o decoro ao proferir manifestações “gravemente ofensivas e difamatórias contra deputada licenciada para ocupar cargo de Ministra de Estado [Gleisi Hoffman], em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato”.
A Mesa Diretora da Câmara afirmou que o deputado “fez insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas“ à ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. Ressalta ainda que, também na sessão, ele se envolveu em discussão acalorada com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), companheiro da petista.
