STF mantém decisão de Toffoli que anulou processos de ex-delator de Lula
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STF mantém decisão de Toffoli que anulou processos de ex-delator de Lula

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Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 04.02.2025 18:39 comentários
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STF mantém decisão de Toffoli que anulou processos de ex-delator de Lula

Segunda Turma negou recurso da PGR e confirmou anulação de decisões contra o empresário Léo Pinheiro

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2 minutos de leitura 04.02.2025 18:39 comentários 4
STF mantém decisão de Toffoli que anulou processos de ex-delator de Lula
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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou os processos e as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

Os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendonça seguiram o voto de Toffoli, enquanto André Mendonça e Edson Fachin votaram contra.

Na decisão, Toffoli entendeu que houve uma suposta parcialidade do ex-juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, e de integrantes do Ministério Público Federal, com base em mensagens roubadas pelo hacker Walter Delgatti Neto.

“Traçado o objetivo conjunto de obter a condenação de seus alvos, Procurador e Magistrado passaram, deliberadamente, a combinar estratégias e medidas contra o requerente, sobre o qual conversavam com frequência, conforme revelam os diálogos transcritos na inicial”, diz o ministro.

Segundo Toffoli, o ex-delator do presidente Lula (PT) teria sido forçado a assinar o acordo de colaboração premiada, a partir do qual iniciou-se a investigação do caso do triplex do Guarujá, que culminou na prisão do petista.

Nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual“, diz trecho da decisão.

O ministro embasou sua decisão a partir das anulações das condenações de Lula, do empresário Marcelo Odebretch e Raul Schmidt Felippe Júnior e do ex-governador paranaense, Beto Richa (PSDB), no âmbito da operação.

Para o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, o ministro não poderia usar a decisão que beneficiou Lula para anular os processos envolvendo o empresário por se tratarem de situações distintas.

A Corte, contudo, rejeitou o recurso da PGR.

Leia mais: Toffoli anula todas as condenações de Léo Pinheiro, delator de Lula”

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Comentários (4)

Denise Pereira da Silva

05.02.2025 23:30

Alguém por acaso supunha que a decisão seria diferente?


Osmair Mendonça

04.02.2025 22:12

Esse supremo minúsculo está a serviço dos corruptos, ou alguém duvida?


Osmair Mendonça

04.02.2025 22:10

O que esperar de um juizeco a serviço do Lula. Aliás , uma corte inteira.


Carlos Augusto Lins Brito Da Silva

04.02.2025 20:37

A corrupção está em festa. Triste Brasil.


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