Um levantamento publicado pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 4, aponta que 99 das 111 ações em a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestou durante o governo Lula foram decididas em linha com o que defendia o advogado-geral da União, Jorge Messias.

“Sob outra ótica, a taxa de sucesso judicial da AGU nos processos em que ela atuou efetivamente como parte defendendo os interesses da União alcançou 74% em um universo de 5.888 decisões no acumulado do período. Em 2024, a razão foi de 76%. No ano anterior, de 72%”, diz o jornal.

Segundo Messias, “estamos no caminho certo e nos preparamos para obtenção de resultados ainda melhores em 2025”.

Harmonia

Juristas ouvidos pela Folha destacaram a diferença entre a harmonia do STF com o governo Lula e os embates, às vezes públicos, travados durante o governo Jair Bolsonaro.

Segundo eles, em parte, isso se explicaria pelo caráter de Bolsonaro, mas não se pode desconsiderar o fato de que boa parte dos ministros do STF foi indicada por presidentes petistas.

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Durante o governo Bolsonaro houve também a pandemia de Covid, que contribuiu para o enfrentamento entre governo e STF, também pela retórica de Bolsonaro.

Percepção

Álvaro Palma de Jorge, professor de direito constitucional da FGV Direito Rio, disse à Folha que “a percepção de que o Supremo tomou mais decisões [contrárias] ao governo Bolsonaro tem muito mais a ver com o governo Bolsonaro do que propriamente com o Supremo, tem muito mais a ver com o quanto o governo agiu em questões que são constitucionalmente sensíveis ou não”.

Isso é verdade, mas também não se pode ignorar a atuação individual de ministros do STF — que não aparece no balanço da AGU — para dar vitórias pontuais ao governo Lula.

Isso ocorreu na questão da desoneração da folha de pagamento, cuja prorrogação foi aprovada pelo Congresso Nacional contra a vontade do governo Lula e barrada pelo ministro Cristiano Zanin, ex-advogado do petista.

Alinhados

Além disso, o ministro Flávio Dino, que foi ministro da Justiça de Lula, tomou uma medida, por conta própria, para descolar do Orçamento recursos para enfrentar incêndios.

Além disso, Dino seguiu um timing bem adequado às necessidades do governo ao bloquear e desbloquear transferências de emendas parlamentares.

Bolsonaro de fato desafiou as instituições durante seu governo, mas isso não anula o fato de que Lula tem amigos demais no STF.

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