O deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, afirmou neste domingo, 27, que parlamentar eleito “não se curva a ameaças” de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em publicação nas redes sociais, o deputado disse que não aceitará “censura” ou “intimidação” após o ministro Flávio Dino, do STF, determinar que ele preste esclarecimentos sobre declarações relacionadas à gestão de emendas parlamentares. .

“O Parlamento é livre. Deputado eleito pelo povo não se curva a ameaças de ministro do STF. Fazemos política com transparência, dentro da Casa do Povo. E a luta pela Anistia é justa, constitucional e legítima. Não aceitaremos censura, não aceitaremos intimidação”, escreveu Sóstenes no X.

Em outra publicação, Sóstenes afirmou:

“Fui surpreendido pela imprensa com a notícia de que o Ministro Flávio Dino teria determinado minha intimação para prestar esclarecimentos sobre manifestações políticas realizadas no exercício do meu mandato.

Até este momento, não recebi qualquer notificação oficial.

Quando receber, a responderei com a firmeza, transparência e equilíbrio necessário!”.

Em entrevista ao jornal O Globo, Sóstenes havia sugerido que o PL poderia romper um acordo sobre o controle das emendas de comissão, feito com outros líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como forma de pressioná-lo a pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Anistia

O embate entre PL e Hugo Motta ganhou força na semana passada, após Sóstenes ameaçar romper com o presidente da Câmara caso o requerimento de urgência para votação da anistia não fosse incluído na pauta. 

O requerimento de urgência para a anistia foi protocolado no dia 14, e, se fosse aprovado, permitiria a votação do projeto sem a necessidade de passar por comissões temáticas.

Sóstenes também afirmou que, se houvesse rompimento, o acordo de divisão de emendas poderia ser desconsiderado. 

“Se for necessário colocar a corda no pescoço, como o STF e o governo fazem com ele, o rompimento até nisso pode afetar. Mas não queremos isso, porque somos cumpridores de acordo”, disse.

O requerimento teve 264 assinaturas no total. Entre os signatários, estão 146 deputados federais filiados a partidos com ao menos um ministro no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os nomes distribuídos entre União Brasil (40), PP (35), Republicanos (28), PSD (23) e MDB (20). O governo é contra o pedido e a proposta.