Ao deflagrar a nova fase da Operação Sisamnes, a Polícia Federal prendeu nesta terça-feira, 18, o advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho (foto), assessor jurídico do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e sobrinho do governador do estado, Wanderlei Barbosa (Republicanos).

Thiago Marcos atua no gabinete do procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva, que também foi alvo de buscas.

O governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa, não é investigado na operação.

Operação Sisamnes

A PF realizou uma nova fase da Operação Sisamnes para investigar crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva relacionados à venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Por determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, os policiais federais foram às ruas para cumprir um mandado de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão no estado de Tocantins.

Também foram ordenadas medidas de afastamento das funções públicas, proibição de contato e saída do país, além do recolhimento de passaportes.

Em nota, a PF informou que foi identificada “uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas pelo Superior Tribunal de Justiça, frustrando, assim, a efetividade das deflagrações das operações policiais”.

Buscas na sede do MPTO

Um dos endereços alvo de buscas foi a sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), onde trabalham Thiago Marcos e Ricardo Vicente da Silva.

Em nota, o Ministério Público do Tocantins informou que, “até o momento, não teve acesso à decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, que determinou a operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (18) em desfavor de um procurador de Justiça e de um assessor. Diante disso, a instituição não irá se manifestar neste momento”.

“Verdadeiro comércio de decisões judiciais”

Ao autorizar uma das fases da Operação Sisamnes em novembro de 2024, o ministro Cristiano Zanin, do STF, afirmou haver indícios de um “verdadeiro comércio de decisões judiciais” promovido entre lobistas e servidores do STJ.

Em nota oficial, a defesa do governador fez o seguinte esclarecimento:

A defesa do Governador Wanderlei Barbosa esclarece que desde o dia 15 de abril de 2024 ele foi formalmente habilitado no inquérito da FAMES-19 junto com seus advogados, tendo, desde então, acesso regular ao processo por meio dos trâmites legais.

Dessa forma, não houve qualquer recebimento de informação privilegiada um vez que a conversa mencionada na investigação da Operação Sisamnes, encontrada no WhatsApp dos suspeitos, data de 28 de junho de 2024, quase três meses desde que a defesa do governador já possuía acesso integral ao processo.

Reforçamos que o Governador Wanderlei Barbosa não é alvo da investigação e nem foi citado no processo. Eventuais desdobramentos são de exclusiva responsabilidade dos investigados, não cabendo qualquer tentativa de vinculação ao governador por atos individuais de terceiros.

Destacamos ainda que Thiago Barbosa e Goianyr Barbosa, citados na investigação, não possuem qualquer vínculo com o Governo do Tocantins. Thiago era assessor do Ministério Público Estadual (MPE), e seu pai, Goianyr Barbosa, não ocupa cargo na administração estadual.

A defesa reitera sua confiança nas instituições e no devido processo legal, assegurando o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.