Cresceu a cobrança por uma posição dos parlamentares em relação ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A oposição no Congresso pressiona, por meio de um monitoramento da opinião dos senadores. As informações colhidas são publicadas em um site que informa aos cidadãos a posição de cada parlamentar, com as classificações de ‘votos a favor’, ‘indefinidos’ e ‘votos contra’. Diante do ‘assédio’ por uma resposta a respeito do impeachment, alguns parlamentares se afastam dos holofotes e outros desconversam.

O senador Jayme Campos (União–MT) decidiu responder, de forma inusitada, a um cidadão que apelou por apoio ao impeachment do ministro. “Não há pedido. Senão, eu assinaria”, disse em conversa de WhatsApp a qual O Antagonista teve acesso.

A reportagem entrou em contato com o senador, para questionar se ele tem ciência do pedido de impeachment assinado por 153 deputados e mais de 1,5 milhão de brasileiros, protocolado no Senado Federal. Senadores não assinam a propositura, mas podem se manifestar e informar a população sobre como votariam caso o impeachment seja pautado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

É a partir do posicionamento sobre as intenções de voto de cada parlamentar que a oposição define um provável placar para eventual apreciação do “superpedido”, que aguarda decisão de Pacheco para votação em plenário. O senador Jayme Campos não respondeu à reportagem. A oposição considera que ele é um dos votos indefinidos sobre o impeachment. O parlamentar preside atualmente o Conselho de Ética da Casa Alta.

Cresce a adesão ao “superpedido”

Como mostramos, chegou a 36 o número de senadores que se manifestam a favor do impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O levantamento foi feito pela oposição no Congresso Nacional, que pressiona o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que o pedido de impeachment seja apreciado pelo plenário.

Parlamentares da base governista também passaram a apoiar o impeachment do magistrado, como os senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Lucas Barreto (PSD-AP), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e até o vice-líder do governo Lula, Jorge Kajuru (PSD-MG).

Os senadores, no entanto, não assinam o pedido de impeachment. Caso seja apreciado pelo plenário, eles atuam como julgadores. No total, 153 deputados assinam o pedido de impeachment, acompanhado por 1,5 milhão de assinaturas de brasileiros.

Motivação para o superpedido

A movimentação para o denominado “superpedido” de impeachment de Moraes ocorre após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.

Para os denunciantes, várias ações cometidas por Alexandre de Moraes estão desrespeitando os princípios constitucionais, tais como, violação de direitos e garantias constitucionais; desrespeito ao devido processo legal; abuso de poder; prevaricação no Caso Clezão; uso indevido de instrumentos como a prisão preventiva para utilizar como um mecanismo de coerção e desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os integrantes da oposição também denunciam casos de violação das prerrogativas de advogados; negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas de saúde; violação do princípio da presunção de inocência e violação de direitos políticos de parlamentares.

Além disso, está no ‘superpedido’ a denúncia sobre o uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar adversários do magistrado; monitoramento ilegal de perfil de ativistas da Direita nas redes sociais e bloqueio ilegal de contas bancárias e a desativação da plataforma X no Brasil, com imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs.

Moraes também foi acusado de solicitar intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas, buscando apoio externo para lidar com supostas violações de direitos no Brasil.