O Senado aprovou o projeto de lei que estabelece as regras para a instalação de estruturas destinadas à geração de energia eólica em alto-mar. A proposta abrange áreas do mar territorial, da zona econômica exclusiva e da plataforma continental, todas sob jurisdição brasileira. A matéria seguirá para a sanção.

Para explorar essas áreas, as empresas interessadas precisarão vencer leilões organizados pelo governo. O modelo prevê a realização de estudos e o incentivo ao desenvolvimento de tecnologias voltadas à produção de energia renovável em ambientes offshore, aproveitando o potencial dessas regiões.

Com a aprovação, o Brasil deve diversificar sua matriz energética e estimular inovações no mercado de energias limpas.

Hidrelétricas e termelétricas

Sob a relatoria de Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto cria estímulos para outros tipos de geração de energia, incluindo hidrelétricas e termelétricas que utilizem biomassa, biogás, biometano ou resíduos sólidos urbanos, desde que tenham capacidade instalada de até 30 megawatts.

O texto também prevê que, até 2050, a contratação de reserva de capacidade inclua termelétricas a carvão, desde que o insumo seja adquirido da indústria carvoeira nacional. “O que justifica ainda ter térmica a carvão no Brasil é a geração de emprego”, destacou Weverton.

Energia renovável

As empresas poderão instalar os equipamentos após vencerem leilões promovidos pelo governo, acompanhados de estudos e iniciativas para desenvolver novas tecnologias voltadas à energia renovável no ambiente offshore.

O jabuti que introduziu o uso de termelétricas a carvão mineral como fonte de energia de reserva até 2050, foi alvo da oposição governista. A base Lulista tentou remover esse dispositivo que beneficia as termelétricas, mas acabou sendo derrotado em plenário.

“Se esse artigo 21 passar, podem ter certeza que o governo vai vetar esse artigo, que é uma contradição ao projeto e vai aumentar o valor da energia elétrica. Desvirtua o valor do projeto em si”, disse Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Em breve, mais informações.