O Senado aprovou nesta quarta-feira, 10, o nome do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até 2028.

A indicação recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários.

A votação havia sido adiada no mês passado após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelar a deliberação ao constatar baixa participação dos parlamentares. Em 20 de maio, apenas 59 dos 67 senadores presentes registraram voto, número considerado insuficiente para assegurar a aprovação do nome indicado.

“A posse do novo corregedor ocorrerá em 3 de setembro. Portanto, como temos muito prazo, determino o cancelamento da votação”, disse Alcolumbre.

Magistratura

Benedito Gonçalves possui 38 anos de atuação na magistratura.

É formado em direito e tem mestrado e especialização na área jurídica. Antes de ingressar na carreira de juiz, trabalhou como inspetor de alunos no Rio de Janeiro na década de 1970, papiloscopista na Polícia Federal e delegado de polícia no Distrito Federal.

Em 1988, ele se tornou juiz federal, atuando no Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Em 1998, foi promovido a desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e, posteriormente, se tornou ministro do STJ.

Relator de ações contra Bolsonaro

Ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ex-corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves teve seu visto de entrada nos Estados Unidos cancelado no ano passado.

Ele foi relator das duas ações de inelegibilidade que tramitaram no TSE e que resultaram em duas condenações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Após essas duas ações, o TSE decretou a inelegibilidade por oito anos ao ex-presidente sob a acusação de abuso de poder político e econômico. Benedito defendeu a punição.