O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou uma nota nesta quinta, 12, afirmando que a área responsável por sua segurança foi alertada, em 2025, de que seus deslocamentos em São Luís, no Maranhão, estavam sendo monitorados ilegalmente.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, a PF realizou busca e apreensão contra o blogueiro Luís Pablo Conceição Almeida no âmbito de uma investigação que apura suposta prática de perseguição (crime de stalker) contra Flávio Dino.

Segundo o ministro, houve publicações com placas dos veículos utilizados em sua segurança, além da quantidade e dos nomes dos agentes responsáveis pela proteção.

“Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os citados monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança do ministro Flávio Dino.”

O comunicado acrescenta que o caso “não tem correlação com crimes contra a honra ou liberdade de expressão ou inquérito das fake news.”

Entenda o caso

Na decisão, Moraes afirmou que há indícios de que o jornalista tenha monitorado e divulgado informações sobre veículos utilizados por Dino e por pessoas ligadas ao magistrado.

De acordo com os autos, a investigação teve início após publicações feitas em novembro de 2025 no site “Blog do Luís Pablo”.

Nas postagens, o jornalista divulgou imagens e informações sobre o suposto uso de um veículo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo ministro do Supremo.

As reportagens apontam que Dino teria utilizado uma Toyota SW4 blindada, de propriedade da Corte.

As matérias foram acompanhadas por fotos onde o veículo estava estacionado.

“Conduta de perseguição”

Na decisão, Moraes afirma que os elementos reunidos apontam, em tese, para a prática do crime de perseguição, previsto no artigo 147-A do Código Penal, caracterizado pela repetição de atos que possam ameaçar a integridade psicológica ou restringir a liberdade da vítima.

O ministro também citou relatório da Polícia Federal segundo o qual houve monitoramento do veículo ligado ao ministro, o que, segundo ele, evidencia “conduta de perseguição” contra autoridade do Supremo.

Nas palavras de Moraes, os elementos de prova “indicam que o investigado Luís Pablo Conceição Almeida atenta contra a liberdade individual e pessoal de ministro do Supremo Tribunal Federal, valendo-se do acesso de informações sensíveis, inclusive com o vazamento desses dados, com evidências de monitoramento, vigilância e acompanhamento de veículo utilizado pelo ministro Flávio Dino, evidenciando, ainda, a conduta de perseguição”, afirmou.

Por ordem do ministro, houve apreensão de celulares, computadores, tablets e outros dispositivos eletrônicos que possam conter dados relacionados à investigação.

Moraes determinou ainda que a Polícia Federal preserve o conteúdo das publicações feitas no blog e nas redes sociais do investigado e apresente relatório das diligências no prazo de 30 dias.