Este artigo fornecerá informações detalhadas sobre o saque-aniversário: como funciona, quem é elegível e quais são as vantagens e desvantagens de optar por este sistema. Os nascidos em dezembro têm até o final de fevereiro de 2025 para aproveitar esta oportunidade.

O que é e como funciona o Saque-Aniversário do FGTS?

Enquanto o saque-rescisão tradicional só permite acesso ao saldo total do FGTS em circunstâncias específicas, como demissão sem justa causa, o saque-aniversário oferece mais flexibilidade.

Nesta opção, é possível retirar anualmente uma porcentagem do saldo disponível na conta do FGTS, juntamente com uma parcela adicional. A escolha pelo saque-aniversário implica na renúncia do direito de retirada total do fundo em caso de demissão sem justa causa por até 24 meses.

Quem pode optar pelo Saque-Aniversário?

Qualquer trabalhador com vínculo empregatício formal, ou seja, uma conta ativa do FGTS pode aderir ao saque-aniversário. O interessado deve realizar a adesão dentro de um período estipulado, conforme as especificações de sua data de nascimento. Os aniversariantes de dezembro têm até o dia 31 de dezembro de 2024 para realizar essa solicitação. A retirada dos recursos deve ocorrer até 28 de fevereiro de 2025.

A não adesão dentro do período estipulado mantém a conta no regime de saque-rescisão padrão, restrito a casos específicos de retirada total.

Como é calculado o valor disponível para saque?

Os valores disponíveis para saque-aniversário são calculados de acordo com o saldo na conta do FGTS. Existem faixas de valores que determinam a porcentagem do saldo que pode ser retirada e uma parcela adicional, conforme detalhado abaixo:

• Saldo até R$ 500: pode sacar 50% do saldo.
• Saldo entre R$ 500,01 e R$ 1.000: podem sacar 40% do saldo, mais uma parcela adicional de R$ 50.
• Saldo entre R$ 1.001,01 e R$ 5.000: podem sacar 30% do saldo, mais uma parcela adicional de R$ 150.
• Saldo entre R$ 5.000,01 e R$ 10.000: podem sacar 20% do saldo, mais uma parcela adicional de R$ 650.
• Saldo entre R$ 10.000,01 e R$ 15.000: podem sacar 15% do saldo, mais uma parcela adicional de R$ 1.150.
• Saldo entre R$ 15.000,01 e R$ 20.000: podem sacar 10% do saldo, mais uma parcela adicional de R$ 1.900.
• Saldo acima de R$ 20.000: podem sacar 5% do saldo, mais uma parcela adicional de R$ 2.900.

Benefícios e desvantagens do Saque-Aniversário

A opção pelo saque-aniversário do FGTS traz tanto vantagens quanto desvantagens que precisam ser avaliadas antes da adesão.

Benefícios:

• Acesso a recursos rapidamente, permitindo enfrentar despesas não planejadas.
• Opção de planejamento financeiro anual, alinhando o saque aos momentos de maior necessidade.

Desvantagens:

• Perda da possibilidade de sacar o saldo completo em caso de demissão sem justa causa num intervalo de até 24 meses.
• Potencial redução do montante disponível para aposentadoria, impactando na segurança financeira futura.

Para aqueles que desejarem retornar ao saque-rescisão, é necessário aguardar um período de 24 meses após a adesão ao saque-aniversário antes de fazer a repactuação.