A bancada ruralista na Câmara conseguiu as 262 assinaturas necessárias para pautar a urgência ao projeto de lei do marco temporal (PL 490/2007). A expectativa é de que esse pedido de urgência vá a plenário já nesta quarta-feira (17), com aceitação do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL).

“Tivemos um diálogo com Lira e nos foi dito que, quando tivéssemos todas as assinaturas necessárias, o texto iria para plenário. Hoje acho difícil, mas esperamos isso para amanhã”, disse o deputado Zé Trovão (PL-SC). Ele é autor do requerimento e adiantou que o grupo vai pressionar para levar o texto final a votação já na próxima semana.

O projeto do marco temporal é considerado prioridade da Frente Parlamentar da Agropecuária, entidade que reúne a bancada ruralista no Congresso. O grupo é liderado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR) e articulou tanto a coleta de assinaturas quanto o diálogo com Lira para pautar a urgência.

A proposta estabelece como marco para demarcação de terras indígenas a Constituição de 1988. Isso quer dizer que áreas ocupadas antes disso não poderiam ser cedidas a povos tradicionais. O assunto está em discussão no Supremo, mas a aprovação do projeto poderia esvaziar o julgamento.