Renan Santos critica CLT e defende trabalho por hora
Candidato do Missão propôs contratos por hora, redução de encargos e mudanças no Bolsa Família para ampliar a formalização
O candidato à Presidência Renan Santos (Missão) defendeu nesta terça-feira, 18, mudanças profundas nas relações de trabalho e afirmou que pretende acabar com a Justiça do Trabalho caso seja eleito. Durante o encontro com presidenciáveis promovido pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS), em Brasília, ele também propôs contratos remunerados por hora, com redução de encargos, e criticou a proposta de fim da escala 6×1.
Ao responder sobre informalidade e produtividade, Renan afirmou que a legislação trabalhista brasileira é ultrapassada e não acompanha as novas formas de contratação.
“A CLT já deu, já era”, afirmou.
Como alternativa ao modelo atual, o candidato defendeu a criação de um regime de trabalho baseado na remuneração por hora.
Segundo Renan, o formato teria maior flexibilidade e uma contribuição previdenciária menor, compensada pelo aumento da base de trabalhadores formalizados.
“Vamos remunerar pela hora de trabalho, vamos ser flexíveis, haverá os tributos, a contribuição previdenciária mais pequena, porque a base aumenta”, disse.
Ele também defendeu a redução da litigância trabalhista e afirmou que as relações entre empregadores e empregados deveriam ser tratadas pela Justiça Cível.
“As relações entre civis têm que ser tratadas na Justiça Cível, como qualquer país civilizado do mundo”, declarou.
Crítica ao fim da escala 6×1
Questionado sobre o fim da escala 6×1, Renan afirmou ter sido o único candidato a se posicionar publicamente contra a proposta.
Para ele, a mudança aumentaria os custos das empresas e poderia provocar demissões e fechamento de negócios.
“Essa legislação é um assalto a quem trabalha e produz. Vai explodir os custos”, afirmou.
Renan disse ainda que, em eventual governo, o projeto seria retirado da pauta.
“Esse projeto vai ser soterrado, nós nunca mais vamos ouvir falar desse projeto maldito”, declarou.
Bolsa Família e emprego
O candidato também associou a informalidade ao desenho do Bolsa Família. Segundo Renan, beneficiários deveriam ter uma transição para o mercado formal, mas poderiam perder o benefício caso recusassem vagas de emprego disponíveis.
Ele propôs a criação de um banco centralizado de empregos nos municípios, nos moldes do sistema existente na Alemanha.
“Se há o emprego e se há a vaga, a pessoa não aceitou, ela vai perder o benefício”, afirmou.
Bets também entram na agenda
Renan criticou ainda as apostas online e o crédito consignado, que, segundo ele, prejudicam a produtividade dos trabalhadores e dificultam investimentos das empresas na formação de mão de obra.
Ele defendeu mudanças na regulamentação das bets e criticou influenciadores que promovem plataformas de apostas para o público.
O candidato também afirmou que o setor teria impacto sobre a saúde mental e a renda dos trabalhadores.
Desoneração no início da carreira
Ao final do bloco, Renan foi questionado sobre uma proposta da UNECS de desonerar a contribuição ao INSS sobre o valor equivalente ao primeiro salário mínimo.
Ele afirmou ser favorável à medida e disse que a redução de encargos poderia facilitar a entrada de jovens e beneficiários de programas sociais no mercado formal.
“Tem que ter uma desoneração para o início da carreira daquela pessoa que eventualmente saiu de um benefício social ou está começando”, afirmou.
Segundo Renan, a medida funcionaria como uma transição para trabalhadores com menor produtividade inicial, permitindo que empregadores invistam na formação profissional antes da ampliação das contribuições.
