Renan quer uma CCJ paralela?
Renan Calheiros não quer somente a presidência do Senado, mas também uma tal "Secretaria Especial de Assuntos Constitucionais" para que ele mesmo, caso eleito, possa consultar para barrar propostas que o órgão, a ser formado por juristas indicados, considere inconstitucionais...
Renan Calheiros não quer somente a presidência do Senado, mas também uma tal “Secretaria Especial de Assuntos Constitucionais” para que ele mesmo, caso eleito, possa consultar para barrar propostas que o órgão, a ser formado por juristas indicados, considere inconstitucionais.
“Essa secretaria nos ajudará a fazer triagem entre os frutos podres e os saudáveis da árvore democrática. O presidente tem poder para não deixar tramitar nada que fira nossa ordem constitucional”, anunciou no discurso para pedir votos no plenário.
Mas tanto no Senado quanto na Câmara, a função de filtrar projetos inconstitucionais cabe à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante das duas casas, formada por parlamentares, assessorados por consultores do Legislativo. Renan quer uma CCJ só dele.
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