Relator de processo de cassação do mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ, foto) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Paulo Magalhães (PSD-BA) votou, em sessão desta quarta-feira, 2, pela perda do mandato do colega.

Colega de partido de Glauber, Chico Alencar (RJ) pediu vistas do processo, o que adiou a votação sobre a perda do mandato. O pedido de vistas vale por dois dias úteis, e os deputados devem voltar a tratar da questão no Conselho na próxima semana.

O processo sobre Glauber foi aberto a pedido do partido Novo, após o psolista expulsar aos empurrões da Câmara, em 16 de abril de 2024, um militante do Movimento Brasil Libre (MBL). Do lado de fora do prédio, o deputado deu um chute em Gabriel Costenaro. Tudo foi filmado por diversos telefones.

Perda do mandato

“A instrução probatória realizada nestes autos revelou prática, por parte do representado, de procedimento incompatível com o decoro parlamentar”, disse Magalhães, ao votar pela procedência da representação do Novo e pela perda do mandato.

Ao longo do voto, o relator destacou o “destempero e a agressividade” do colega em diversos momentos, inclusive em embates com o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que Galuber voltou a chamar de “bandido” nesta quarta ao apresentar sua defesa.

Enquanto votava, Magalhães foi chamado de “desgraçado” por alguém no plenário, o que causou tumulto na sessão.

“Não restam dúvidas”

Segundo o relator, “não restam dúvidas que no dia 16 de abril de 2024 o deputado Glauber Braga agrediu fisicamente o senhor Gabriel Costenaro”. Magalhães relatou assim o ocorrido, destacando que aliados de Glauber tentaram contê-lo em vão:

“Os vídeos com a gravação ocorrida foram amplamente divulgados na internet. A filmagem encaminhada a este Conselho pelo Departamento de Polícia Legislativa registrou o momento em que o representado abordou Gabriel Costenaro, ao que se seguiu uma discussão e troca de acusações e insultos, Na sequência, o deputado Glauber colocou seus pertences em um balcão e saiu atrás de Gabriel Costenaro, que já tinha se afastado. Ato contínuo, o representado passou a empurrá-lo para fora das dependências da Câmara dos Deputados, e, mesmo depois de retira-lo, tornou a empurrá-lo e desferiu chutes contra ele, que não reagiu.”

“Sucessivos ataques verbais”

Ao votar, Magalhães mencionou que Glauber ainda se desentendeu com o colega Kim Kataguiri (União-SP) ao ser encaminhado para o Departamento de Polícia Legislativa, onde foi registrada a ocorrência. E também disse que o deputado não negou as agressões, mas apenas tentou justificá-las.

O relator também se defendeu de acusações feitas por Glauber na última reunião do Conselho, que ocorreu em dezembro.

“Insta destacar que o episódio a que se refere o representado, a ausência de leitura e apreciação de parecer preliminar, foi marcado por sucessivos ataques verbais, orquestrados pelo deputado Glauber Braga dirigidos a minha pessoa e ao presidente deste Conselho, Leur Lomanto [Júnior (União-BA)]”, disse o relator do caso, destacando que Glauber o acusou de “armação”.

Magalhães disse que não em interesse pessoal no caso e nem antecipou seu voto sobre a cassação, mas destacou que “o deputado Glauber, de fato, portou-se de forma totalmente desrespeitosa e agressiva ao longo de todo o processo, desferindo ofensas e tumultuando as reuniões”.

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