O relator especial para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos), Pedro Vaca Villarreal, que esteve no Brasil na semana passada a convite do governo brasileiro para “analisar a situação da liberdade de expressão no país”, teve como um dos integrantes do seu staff no país um advogado ex-aluno da filha do ministro do STF Edson Fachin na Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Ao longo de sua trajetória acadêmica, Giovanny Padovam Ferreira, especialista em direitos humanos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), assinou artigos com Melina Girardi Fachin, sobre a responsabilização do Estado em ações julgadas pela CIDH. Em 2016, o advogado foi orientado pela filha de Fachin em um projeto de iniciação científica cujo título era “O Brasil no Sistema Interamericano de Direitos Humanos”

Os dois também assinaram um artigo nomeado “Direitos Novos e Máquinas Velhas: Como resgatar o projeto do constitucionalismo social 30 anos após?”, publicado na Revista do Instituto dos Advogados do Paraná em 2018. Também há artigos de Giovanny Ferreira e Melina Fachin em sites especializados na cobertura jurídica.

Hoje, Melina Fachin é professora e diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

Na semana passada, Giovanny participou de boa parte da agenda de Pedro Vaca no país. Ele esteve na audiência com o Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, e em uma reunião na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na Anatel, segundo o órgão, a reunião teve como “objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições brasileiras e a CIDH, promovendo a troca de experiências e boas práticas na proteção e promoção da liberdade de expressão, um pilar fundamental das democracias modernas”.

O rolê de Pedro Vaca no Brasil

Ao longo da semana passada, Vaca conversou com integrantes da oposição ao governo Lula, com ministros do STF e com parlamentares governistas.

Na lista, estiveram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes. Pela ala governista, foram ouvidos os senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Humberto Costa (PT-PE) e os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); pela oposição, foram ouvidos deputados como Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Gustavo Gayer (PL-GO), que apresentaram ao relator a histórica capa de Crusoé, intitulada “O amigo do amigo do meu pai”.

Como mostramos na semana passada, o relator especial afirmou ao site Metrópoles que o “tom dos relatórios” ouvidos pela comitiva nos dois primeiros dias de visita ao Brasil “é realmente impressionante”.

“Estamos ouvindo muitas histórias e relatórios. Uma agenda pesada, então estamos trabalhando nisso. Quero dizer, o tom dos relatórios é realmente impressionante. Nós temos que analisa-los com calma“, disse ao Metrópoles.

Ao ser perguntado sobre o encontro com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Alexandre de Moraes, o relator respondeu:

“Eu acho que eles publicaram um comunicado de imprensa sobre isso. Essa é a voz deles. Teremos o nosso depois.“