Mesmo diante da necessidade cada vez maior de enxugar os gastos públicos, o governo federal pretende gastar até 2,3 milhões na contratação de serviços para a elaboração de projetos de engenharia para “melhoria contínua” das edificações da Presidência da República, incluindo as residências oficiais e apartamentos funcionais.

Como mostramos, o governo Lula abriu licitação, em janeiro, no valor de 1,7 milhão de reais, para a renovação do mobiliário de escritório e de eletrodomésticos que serão utilizados tanto no Palácio da Alvorada quanto no Palácio do Planalto. O caso foi parar no Tribunal de Contas da União (TCU).

Esse novo processo licitatório foi lançado nesta segunda-feira em 9 de junho. A ideia do governo federal é contratar oito engenheiros civis que ficarão responsáveis pela elaboração dos projetos de melhoria da estrutura do Palácio do Planalto, Palácio da Alvorada e demais residências funcionais.

Segundo o governo federal, a contratação se justifica pelo encerramento do contrato firmado entre a Presidência da República e a R7 Facilities, que foi alvo de uma ação da Polícia Federal. Na justificativa, entretanto, o governo federal não cita eventuais irregularidades. O Palácio credita o fim do contrato a um “desinteresse” da empresa em continuar o acordo com o governo federal.

“A Presidência da República (PR) necessita manter em bom estado de conservação e funcionamento as instalações de suas edificações e de seus imóveis funcionais e residências oficiais que ocupa, garantindo adequado ambiente para seus ocupantes, em especial, e para que seu corpo técnico desempene, satisfatoriamente, suas atribuições, até porque é obrigação de todo servidor público zelar pelo patrimônio da União, conforme disposto na Lei 8.112/90”, afirma o governo federal no procedimento licitatório.

A justificativa do Planalto para novas reformas da residência de Lula

“Temos que, o envelhecimento natural de estruturas das edificações da Presidência da República, incluindo seus imóveis funcionais e residências oficiais, localizadas no Distrito Federal, e a necessidade de mantê-los fiéis as tais concepções arquitetônicas originais de diversas edificações (…) faz com que tenhamos (…) a necessidade premente por observância dos critérios de preservação para manter as características originais de estruturas das edificações tombadas”, acrescenta a União na justificativa para a contratação.

“Nos últimos anos, essa demanda por serviços de manutenção tem aumentado e já se projeta inúmeras ordens de serviços para os próximos exercícios, algo em torno de 13.000 (treze mil) pedidos de diversas naturezas, onde inclusive alguns dos serviços já não se mostram possíveis de serem atendidos por essas manutenções”, destaca a União no pedido de compra.

Essa nova licitação foi lançada a menos de uma semana após o próprio governo federal ter determinado um contingenciamento de aproximadamente 30 bilhões de reais para o cumprimento do arcabouço fiscal.