A oposição protocolou, na tarde desta segunda-feira,09, o ‘superpedido’ de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que conta com assinatura de quase 1,5 milhão de brasileiros e 153 deputados. Senadores estão fora do grupo de signatários, uma vez que serão os julgadores do processo de impeachment.

“Solicitamos do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que dê andamento a esse processo. O sentimento que todos nós tivemos, junto ao presidente do Senado Federal, foi de que ele vai fazer uma análise, levando em consideração critérios técnicos, jurídicos e políticos”, afirmou o líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO).

Rodrigo Pacheco recebeu nesta segunda um grupo de senadores para falar sobre o impeachment de Moraes. De acordo com o deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS), 32 senadores apoiam a medida, embora não possam, tecnicamente, assiná-lo.

“Há flagrantes casos de crime de responsabilidade envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Essa Casa tem oportunidade de lançar mão desse último instrumento democrático para resgatar a nossa liberdade e da nossa democracia. Se depender do bom senso do ministro Alexandre de Moraes, a normalidade não vai voltar ao Brasil”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Movimento pelo impeachment de Moraes aumentou após ‘Vaza Toga’

Como mostramos, a movimentação ocorre após reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo revelar que um auxiliar de Moraes no gabinete do STF pediu, de forma não oficial, a produção de relatórios de investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões no chamado inquérito das fake news, instaurado pela Corte para apurar ataques a ministros.

Para os denunciantes, várias ações cometidas por Alexandre de Moraes estão desrespeitando os princípios constitucionais, tais como, violação de direitos e garantias constitucionais; desrespeito ao devido processo legal; abuso de poder; prevaricação no Caso Clezão; uso indevido de instrumentos como a prisão preventiva para utilizar como um mecanismo de coerção e desrespeito a pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os integrantes da oposição também denunciam casos de violação das prerrogativas de advogados; negativa de prisão domiciliar para pessoas com problemas de saúde; violação do princípio da presunção de inocência e violação de direitos políticos de parlamentares.

Além disso, está no ‘superpedido’ a denúncia sobre o uso indevido de recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar adversários do magistrado; monitoramento ilegal de perfil de ativistas da Direita nas redes sociais e bloqueio ilegal de contas bancárias e a desativação da plataforma X no Brasil, com imposição de multas desproporcionais para o uso de VPNs.

Moraes também foi acusado de solicitar intervenção ao Congresso dos Estados Unidos em questões internas, buscando apoio externo para lidar com supostas violações de direitos no Brasil.

Leia o nome dos parlamentares que assinam o ‘superpedido’:

1.     Gustavo Gayer

2.     Zé Trovão

3.     Daniel José

4.     Mauricio Marcon

5.     Alfredo Gaspar

6.     Delegado Paulo Bilynskyj

7.     ⁠Júlia Zanatta

8.     Delegado Caveira

9.     Daniela Reinehr

10.   Reinhold

11.    Marcelo Moraes

12.   Sargento Fahur

13.   Mário Frias

14.   Capitao Alden

15.   Cap Alberto Neto16.

16.   ⁠General Girão

17.   Bia Kicis

18.   ⁠Pezenti

19.   ⁠POLLON

20.   ⁠Rodolfo Nogueira

21.   Sargento Gonçalves

22.   ⁠Nikolas

23.   ⁠Zucco

24.   ⁠Abilio

25.   ⁠André Fernandes

26.   Sanderson

27.   Eduardo Bolsonaro

28.   ⁠Coronel Ulysses

29.   Bibo Nunes

30.   Franciane Bayer

31.   ⁠Ramagem

32.   ⁠Marcel van Hatten

33.   ⁠Carlos Jordy

34.   ⁠Fernando Rodolfo

35.   ⁠Giovani Cherini

36.   ⁠PASTOR EURICO

37.   Dr. Frederico.                    

38.   Dr. Flávio

39.   ⁠Cabo Gilberto Silva

40.   ⁠Rodrigo Valadares

41.   ⁠Cristiane Lopes                         

42.   Evair de Melo

43.   Zé Vitor

44.   ⁠Filipe Barros

45.   ⁠Eros Biondini

46.   ⁠Luiz P O Bragança

47.   Helio Lopes

48.   ⁠Rosana Valle

49.   Allan Garcês

50.   ⁠Chris Tonietto

51.   ⁠Gilson Marques

52.   ⁠Salles

53.   ⁠Luiz Lima

54.   ⁠adriana Ventura

55.   ⁠Pr Marco Feliciano

56.   ⁠Magda Mofatto

57.   ⁠Roberta Roma

58.   ⁠Lucas Redecker

59.   ⁠Messias Donato

60.   ⁠Cel Chrisóstomo

61.   Dayany Bittencourt

62.   Alberto Fraga

63.   ⁠Roberto Duarte

64.   ⁠Nicoletti

65.   ⁠José Medeiros

66.   ⁠Paulinho Freire

67.   ⁠Coronel Meira

68.   ⁠Coronel Assis

69.   ⁠Dr. Luiz Ovando

70.   ⁠Nelson Barbudo

71.   Missionária Michele Collins

72.   Domingos Sávio

73.   Filipe Martins

74.   Pastor Diniz

75.   Thiago Flores

76.   Z Calil

77.   Pazuello

78.   Del Fabio Costa

79.   Pedro Westphalen

80.   Eliza Virgínia 

81.   silvia waiãpi

82.   Marcelo Álvaro

83.   Delegado Éder Mauro

84.   Afonso Hamm

85.   Covatti Filho

86.   Gláucia Santiago

87.   Maurício do Vôlei

88.   Diego Garcia

89.   Sostenes

90.   Gilvan Da Federal

91.   ⁠ Luiz Gastão

92.   Darci de Matos

93.   ⁠Ismael dos Santos

94.   Daniel da Agrobom

95.   Célio Silveira

96.   Jorge Goetten

97.   Douglas Viegas

98.   Felipe Francischini

99.   Marcio Alvino

100. Delegado Marcelo Freitas

101. Fernando Vampiro

102. Juliana kolankiewicz

103. Caroline de Toni

104. Tião Medeiros

105. Dilceu Sperafico

106. Adilson Barroso

107. André Ferreira

108. Rodrigo Estacho

109. Miguel Lombardi

110.  Capitão Samuel

111.  Fernando Máximo

112.  Daniel Trzeciak

113.  Jeferson Campos

114.  Padovani

115.  Vermelho

116.  Eli Borges

117.  Daniel Freitas

118.  Coronel Fernanda

119.  Professor Alcides

120. Capitão Augusto

121. Ismael alexandrino

122. Ana Paula leão

123. Any ortiz

124. Silvia Cristina

125. Delegado Palumbo

126. Giacobo

127. Mauricio Carvalho

128. Raimundo Santos

129. Amaro neto

130. Silvye Alves

131. Luísa  Canziani

132. Carla zambelli

133. Osmar terra

134. Pedro Lupion

135. Alceu  Moreira

136. Emidinho madeira

137. Dr Jaziel

138. Joaquim passarinho

139. Greyce  Elias

140. Carmen Zanotto

141. Stefano Aguiar

142. Junior Amaral

143. Gisela simona

144. Delegada Ione

145. Geraldo Mendes

146.   Alex Manente

147. Cobalchini

148. Rosângela moro

149. Beto Pereira

150. Sonize Barbosa

152. Lebrão

152. Roberto Monteiro Pai

153. Lúcio Mosquini (MDB-RO)