Quanto Marco Buzzi recebeu desde que foi afastado do STJ
Ministro foi alvo de processo disciplinar após denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria
O ministro Marco Buzzi (foto), condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por violações disciplinares relacionadas a denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria, recebeu pelo menos R$ 300 mil líquidos desde que foi afastado do cargo, em fevereiro. Os valores foram publicados pelo Estadão com base em dados do Portal da Transparência do tribunal.
Buzzi está afastado desde 10 de fevereiro, quando foi aberto um processo disciplinar para apurar denúncias apresentadas por duas mulheres.
Em fevereiro, recebeu R$ 106,4 mil líquidos; em março, R$ 101 mil; em abril, R$ 35,1 mil; e, em maio, R$ 29 mil. O total é maior, já que o contracheque de julho ainda não estava disponível.
O STJ afirmou em nota que o ministro continuou recebendo as verbas previstas em lei.
“Quanto aos valores pagos a Marco Buzzi, ele seguiu recebendo apenas as verbas remuneratórias previstas em Lei, à luz da sua situação específica.”
Perda do cargo
Na quinta-feira, 6, o STJ reconheceu por unanimidade que Buzzi cometeu infrações disciplinares.
A maioria dos ministros decidiu pela perda do cargo, seguindo o entendimento mais recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que passou a considerar a demissão a punição máxima para magistrados em casos graves.
A decisão é inédita no tribunal: é a primeira vez que o STJ aplica a um de seus integrantes a pena de perda do cargo em um processo administrativo disciplinar.
Dos 28 ministros que participaram do julgamento, quatro defenderam a aposentadoria compulsória.
A demissão, porém, ainda não é automática. A Advocacia-Geral da União (AGU) deverá ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para pedir a confirmação da perda definitiva do cargo.
Até uma decisão da Suprema Corte, Buzzi permanecerá afastado e receberá remuneração proporcional ao tempo de contribuição.
Disfunção erétil
As acusações envolvem uma jovem de 18 anos e uma ex-servidora do gabinete do ministro.
A primeira relatou um episódio de importunação durante um passeio em Balneário Camboriú (SC), em janeiro. A segunda afirmou ter sido vítima de episódios de assédio sexual e importunação entre 2023 e 2025, nas dependências do STJ.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou os relatos das vítimas firmes, coerentes e compatíveis com as provas reunidas.
No processo, a defesa de Buzzi apresentou laudos médicos, alegando que o ministro, de 68 anos, sofre de disfunção erétil.
Segundo os advogados, ele apresenta disfunção erétil de origem multifatorial, ausência de libido, hipogonadismo — condição em que os testículos produzem quantidade insuficiente de testosterona e/ou espermatozóides — e ausência de ejaculação anterógrada.
O magistrado também tem um histórico de cirurgia de próstata, diabetes e hipertensão.
