Quanto Lula já gastou no Pé-de-Meia sem autorização do Congresso?
O valor gasto no auxílio a alunos do ensino médio de baixa renda deve ser incluído na lei orçamentária
Mesmo sem a autorização do Congresso, o governo Lula (PT) pagou 3 bilhões de reais a estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia entre março e outubro de 2024, contrariando as normas de finanças públicas que previam que o valor fosse incluído na lei orçamentária, registrou o Uol.
Lançado em janeiro, o programa concede 200 reais a alunos de baixa renda do ensino médio cadastrados para evitar a evasão escolar.
O envio do valor esperado para o Pé-de-Meia está previsto na legislação que criou o programa social. Embora o presidente Lula tenha barrado esse trecho da lei, o veto foi derrubado.
Pé-de-Meia às vésperas do primeiro turno das eleições
Segundo o Uol, o Ministério da Educação, chefiado pelo ministro Camilo Santana (PT), pagou 658,4 milhões de reais para 3 milhões de estudantes entre 30 e 7 de outubro, a semana do primeiro turno das eleições municipais.
Desse total, 105.147 beneficiados receberam mais do que a parcela de 200 reais.
“Em outubro, o governo pagou até mesmo parcela referente à matrícula escolar”, diz o site, apesar de o programa ser voltado para “estudantes matriculados no ensino médio público”, conforme o MEC.
Crédito adicional
Como o projeto que criou o Pé-de-Meia foi sancionado em 17 de janeiro de 2024, data posterior à aprovação da lei orçamentária, o MEC deveria ter enviado ao Congresso um projeto de crédito adicional para o programa.
A medida, contudo, não foi feita.
Transparência?
O MEC também tem recebido inúmeros pedidos de abertura dos dados do Pé-de-Meia, seja de parlamentares ou via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Todos foram negados até agora.
A pasta, que não divulga quantos alunos receberam em cada mês, de onde eles são e quanto cada um recebeu, alega que os nomes dos estudantes não podem ser informados.
Leia também: Programa Pé de Meia entra na mira da oposição e Lula para novinhos
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Comentários (5)
Sandra
14.10.2024 19:42Será que esse dinheiro todo teve o destino declarado? Tenho as minhas dúvidas quanto a isso. No mínimo poderiam ter prestado conta falando os colégios de cada cidade e nº de alunos de cada um deles que recebeu o benefício, seria fácil confirmar esta informação.
Marian
14.10.2024 18:54Voto, educação, comida, bolsa...nada disso deveria se misturar. Que miséria não é ?
EUD
14.10.2024 15:45Esse É O Modus Operandi Das Esquerdas. Como Nada Têm De Bom Pra Mostrar Ficam Fazendo Agradinhos Pra Manter A Massa De Manobra Coagida. Despejou Alguns Milhões Na UNE, Pra Manter O Comunismo Vivo. Dilma Fazia Tudo Isso, Igualzinho !!!!!!!!!!
Marcia Elizabeth Brunetti
14.10.2024 13:31E depois seremos nós que iremos pagar por essas atitudes populistas do Lula.
Clayton De Souza pontes
14.10.2024 12:28Esse governo faz de tudo pra reforçar o assistencialismo. Mesmo assim teve baixo desempenho nas eleições