Quanto Lula já gastou no Pé-de-Meia sem autorização do Congresso? Quanto Lula já gastou no Pé-de-Meia sem autorização do Congresso?
O Antagonista

Quanto Lula já gastou no Pé-de-Meia sem autorização do Congresso?

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 14.10.2024 12:14 comentários
Brasil

Quanto Lula já gastou no Pé-de-Meia sem autorização do Congresso?

O valor gasto no auxílio a alunos do ensino médio de baixa renda deve ser incluído na lei orçamentária

avatar
Redação O Antagonista
2 minutos de leitura 14.10.2024 12:14 comentários 5
Quanto Lula já gastou no Pé-de-Meia sem autorização do Congresso?
Foto: Jose Cruz/Agência Brasil

Mesmo sem a autorização do Congresso, o governo Lula (PT) pagou 3 bilhões de reais a estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia entre março e outubro de 2024, contrariando as normas de finanças públicas que previam que o valor fosse incluído na lei orçamentária, registrou o Uol.

Lançado em janeiro, o programa concede 200 reais a alunos de baixa renda do ensino médio cadastrados para evitar a evasão escolar.

O envio do valor esperado para o Pé-de-Meia está previsto na legislação que criou o programa social. Embora o presidente Lula tenha barrado esse trecho da lei, o veto foi derrubado.

Pé-de-Meia às vésperas do primeiro turno das eleições

Segundo o Uol, o Ministério da Educação, chefiado pelo ministro Camilo Santana (PT), pagou 658,4 milhões de reais para 3 milhões de estudantes entre 30 e 7 de outubro, a semana do primeiro turno das eleições municipais.

Desse total, 105.147 beneficiados receberam mais do que a parcela de 200 reais.

“Em outubro, o governo pagou até mesmo parcela referente à matrícula escolar”, diz o site, apesar de o programa ser voltado para “estudantes matriculados no ensino médio público”, conforme o MEC.

Crédito adicional

Como o projeto que criou o Pé-de-Meia foi sancionado em 17 de janeiro de 2024, data posterior à aprovação da lei orçamentária, o MEC deveria ter enviado ao Congresso um projeto de crédito adicional para o programa.

A medida, contudo, não foi feita.

Transparência?

O MEC também tem recebido inúmeros pedidos de abertura dos dados do Pé-de-Meia, seja de parlamentares ou via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Todos foram negados até agora.

A pasta, que não divulga quantos alunos receberam em cada mês, de onde eles são e quanto cada um recebeu, alega que os nomes dos estudantes não podem ser informados.

Leia também: Programa Pé de Meia entra na mira da oposição e Lula para novinhos

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Governo Lula manifesta "surpresa" com "tom ofensivo" da Venezuela

Visualizar notícia
2

Os argumentos do juiz para condenar Breno Altman por antissemitismo

Visualizar notícia
3

Marcel van Hattem anuncia que não irá depor na PF sobre caso 'Fábio Shor'

Visualizar notícia
4

Crusoé: Joe Biden repete o erro de Hillary Clinton em 2016

Visualizar notícia
5

Crusoé: Brasil apanha quieto de Maduro e ainda pede desculpas

Visualizar notícia
6

Crusoé: Cripto para presidente

Visualizar notícia
7

Lula declara torcida por Kamala para "fortalecer democracia"

Visualizar notícia
8

Pl põe fim à "má vontade" de gestores derrotados nas urnas que dificultam transição

Visualizar notícia
9

Ministro de Lula defende anistia parcial a presos pelo 8/1

Visualizar notícia
10

Após 'implosão' no União Brasil, Motta admite diálogo com PSD de Brito e Kassab

Visualizar notícia
1

‘Queimadas do amor’: Toffoli é internado com inflamação no pulmão

Visualizar notícia
2

Sim, Dino assumiu a presidência

Visualizar notícia
3

O pedido de desculpas de Pablo Marçal a Tabata Amaral

Visualizar notícia
4

"Só falta ocuparem nossos gabinetes", diz senador sobre ministros do Supremo

Visualizar notícia
5

Explosões em dispositivos eletrônicos ferem mais de 2.500 no Líbano

Visualizar notícia
6

Datena a Marçal: “Eu não bato em covarde duas vezes”; haja testosterona

Visualizar notícia
7

Governo prepara anúncio de medidas para conter queimadas

Visualizar notícia
8

Crusoé: Missão da ONU conclui que Maduro adotou repressão "sem precedentes"

Visualizar notícia
9

Cadeirada de Datena representa ápice da baixaria nos debates em São Paulo

Visualizar notícia
10

Deputado apresenta PL Pablo Marçal, para conter agressões em debates

Visualizar notícia
1

Em quanto tempo os assassinos de Marielle Franco voltarão às ruas?

Visualizar notícia
2

Trump e Kamala sobem o tom

Visualizar notícia
3

Itamaraty deixa Venezuela bater

Visualizar notícia
4

PT quer controle do TCU para Lula gastar?

Visualizar notícia
5

O teatro de Lula sobre segurança pública

Visualizar notícia
6

Ministro de Lula defende anistia parcial a presos pelo 8/1

Visualizar notícia
7

Governo Lula não tem plano para o país

Visualizar notícia
8

Crusoé: A treta entre Donald Trump e Liz Cheney

Visualizar notícia
9

Zelensky pede apoio de aliados contra tropas norte-coreanas

Visualizar notícia
10

Milícia de Evo Morales faz militares de reféns na Bolívia

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

Camilo Santana educação governo Lula MEC pé de meia
< Notícia Anterior

Meio-Dia em Brasília: A República do apagão

14.10.2024 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Flamengo dificulta venda de Hugo Souza para o Corinthians

14.10.2024 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (5)

Sandra

14.10.2024 19:42

Será que esse dinheiro todo teve o destino declarado? Tenho as minhas dúvidas quanto a isso. No mínimo poderiam ter prestado conta falando os colégios de cada cidade e nº de alunos de cada um deles que recebeu o benefício, seria fácil confirmar esta informação.


Marian

14.10.2024 18:54

Voto, educação, comida, bolsa...nada disso deveria se misturar. Que miséria não é ?


EUD

14.10.2024 15:45

Esse É O Modus Operandi Das Esquerdas. Como Nada Têm De Bom Pra Mostrar Ficam Fazendo Agradinhos Pra Manter A Massa De Manobra Coagida. Despejou Alguns Milhões Na UNE, Pra Manter O Comunismo Vivo. Dilma Fazia Tudo Isso, Igualzinho !!!!!!!!!!


Marcia Elizabeth Brunetti

14.10.2024 13:31

E depois seremos nós que iremos pagar por essas atitudes populistas do Lula.


Clayton De Souza pontes

14.10.2024 12:28

Esse governo faz de tudo pra reforçar o assistencialismo. Mesmo assim teve baixo desempenho nas eleições


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Ministro de Lula defende anistia parcial a presos pelo 8/1

Ministro de Lula defende anistia parcial a presos pelo 8/1

Visualizar notícia
São Paulo vive aumento nos casos de latrocínio

São Paulo vive aumento nos casos de latrocínio

Visualizar notícia
Vídeo: Aviões Tucano da FAB colidem. Piloto ejeta segundos antes

Vídeo: Aviões Tucano da FAB colidem. Piloto ejeta segundos antes

Visualizar notícia
Morre Tavinho Paes: Uma estrela da música brasileira

Morre Tavinho Paes: Uma estrela da música brasileira

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.