PT aciona TSE contra plataforma do PL por “conteúdos mentirosos” sobre Lula

A federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV) protocolou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contra a plataforma “direitaja.com“, criada pelo Partido Liberal (PL), do senador e pré-candidato a presidente, Flávio Bolsonaro (RJ).

As siglas argumentam que a plataforma é utilizada para disseminar, em larga escala, “conteúdos mentirosos, deep fakes e propaganda eleitoral negativa contra o presidente Lula e o PT”.

A representação pede a suspensão imediata, na plataforma e nos perfis de participantes, de conteúdos, materiais, vídeos, tweets, imagens estáticas ou áudios que propaguem ou divulguem qualquer dos fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral já reconhecidos pelo TSE.

A representação ainda questiona se o PL não está utilizando, de forma ilícita e irregular, recursos do fundo partidário para produzir e distribuir “materiais prontos para influenciadores selecionados, com o objetivo principal de atacar o presidente Lula e o PT”.

Além disso, a federação levanta a hipótese de que a “replicação apresentada como espontânea pode encobrir disparo em massa vedado”, financiado indiretamente com recursos do fundo partidário. A Justiça Eleitoral proíbe todo tipo de disparo em massa, inorgânico, proveniente de partidos e candidatos.

Dessa forma, é pedido ao TSE, entre outras medidas, que sejam apresentados à Corte contrato, nota fiscal, recibos, comprovantes de pagamento do desenvolvimento da plataforma, produção de conteúdos e todos os serviços para realização do site; que seja detalha a origem dos recursos financeiros para custear o site, com apresentação de documentos de comprovação; e que o TSE seja informado sobre qualquer canal de mensageria ou transmissão de conteúdos ou materiais eletrônicos utilizados para fornecer os materiais da plataforma aos usuários cadastrados.

Segundo a federação, a maior parte dos materiais da plataforma são conteúdos bastante usados em 2022 e que o TSE já classificou como “fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” que comprometem a integridade do processo eleitoral.

Entre os conteúdos, estariam deep fakes e conteúdos de IA que associam Lula ao PCC, ao Comando Vermelho e ao narcotráfico.

A plataforma é classificada pelos partidos como uma central de produção de propaganda negativa contra Lula e o PT. Ela oferece publicações prontas para serem publicadas por quaisquer usuários na internet; são liberados até 50 posts por semana.

Na “direitaja.com”, funciona o “Programa de Creators”, definido como uma “parceria” com mais de 200 influenciadores e que permite 50 milhões de visualizações nos conteúdos.

“Em outras palavras, o sistema de parceria com influenciadores estabelecido pelo Partido Liberal pode fomentar uma parcela do mercado digital com base na disponibilização de propaganda eleitoral negativa contra Lula e o PT. Deixa-se de lado, portanto, a espontaneidade da manifestação política à medida em que o lucro se insere na equação deste fluxo comunicacional”, diz a representação.

A federação afirma que, na essência, a plataforma é “uma forma alternativa ao impulsionamento (ou impulsionamento indireto)”, isto é, uma maneira de driblar a exigência legal de anúncios pagos e transparentes de conteúdos impulsionados.

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