O PSB, de Tabata Amaral, recorreu ao estatuto do PRTB para solicitar à Justiça eleitoral a impugnação da candidatura de Pablo Marçal à prefeitura da capital paulista.

Presidido pela deputada federal, o diretório municipal do PSB em São Paulo alega que, segundo o estatuto do PRTB, os interessados em se candidatar pela legenda deveriam estar filiados pelo menos seis meses antes da data da convenção.

“Art. 19 do Estatuto do PRTB – Somente poderão participar das Convenções Partidárias, com vistas à Constituição de Diretório, em qualquer nível, os eleitores filiados com, no mínimo, 6 (seis) meses de antecedência da realização da mesma”, diz a ação.

“Consideradas todas as regras e todas as circunstâncias do caso concreto, é certo que Pablo Marçal não poderia ser escolhido em convenção partidária por não ter o prazo mínimo de filiação, razão pela qual deve ser indeferido o seu registro de candidatura”, acrescenta.

O ex-coach se filiou ao PRTB em 5 de abril. Já a convenção que oficializou Marçal como candidato foi realizada em 4 de agosto, ou seja, quatro meses depois da filiação.

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Fogo amigo contra Marçal

A deputada Tabata Amaral não é a única interessada em barrar a candidatura de Pablo Marçal.

O secretário-geral do PRTB, Marcos André de Andrade, também apresentou à Justiça Eleitoral, em 8 de agosto, um pedido de indeferimento da candidatura do ex-coach.

No pedido, Andrade argumenta que a convenção partidária que oficializou Marçal como candidato ocorreu de forma irregular. Segundo ele, o evento foi convocado pelo presidente do PRTB, Leonardo Avalanche, mas o regimento interno do partido exige que essa convocatória seja aprovada pelo diretório nacional.

“Não houve consulta, nem tampouco autorização, muito menos formalização de autorização, como exige o estatuto. Tal situação, nos termos irreversíveis da norma estatutária, eivou de insanável nulidade a referida convenção e inviabiliza o registro da candidatura pretendida”, diz a petição.

Pablo Marçal já inscreveu sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), mas sua inscrição ainda não foi homologada.

A campanha nega irregularidades.

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