O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar neste mês se concede o benefício de progressão da pena para cerca de 20 condenados pelos atos de 8 de janeiro. Isso significa que alguns dos condenados poderão deixar a cadeia por alguns períodos ou cumprir a pena em casa.

Segundo O Globo, “integrantes do Supremo veem nas progressões de regime um antídoto para as críticas de bolsonaristas a respeito de suposto exagero nas penas, que sustenta o discurso por anistia”.

Os aliados de Jair Bolsonaro trabalham para aprovar um projeto de lei que conceda anistia aos condenados pelo 8 de janeiro, mas também para o próprio ex-presidente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), articula a aprovação de uma anisia mais branca.

Condenados

O Globo destacou dois casos de condenados que pleiteiam a progressão da pena. O responsável pelos casos é o ministro Alexandre de Moraes (foto).

Manoel Messias Pereira Machado foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão, pena que cumpre na penitenciária da Papuda, em Brasília. Preso em flagrante em 8 de janeiro, ele permaneceu detido preventivamente antes da condenação e, segundo sua defesa, cumpriu em 23 de abril os requisitos para passar ao regime semiaberto.

O pedreiro Charles dos Santos pegou os mesmos 13 anos de prisão, e atingiu os critério para progressão em 24 de abril, após passar dois anos detido. Seus advogados alegam bom comportamento e destacam o cadastro de mais de duas mil horas de estudo e 333 horas de trabalho interno. Com isso, ele poderia migrar para o regime semiaberto.

A concessão de progressão de regime leva em conta fatores como o tamanho da pena, o tempo passado na cadeia (a progressão pode ocorrer após o cumprimento de um sexto da pena) e o bom comportamento, medido a partir de trabalho, leitura e estudo, por exemplo.

Julgamentos

Enquanto chega o período para a progressão das penas dos condenados pelo 8 de janeiro, o STF inicia o julgamento daqueles apontados pela Procuradoria Geral da República (PGR) como os artífices de um plano de golpe de Estado.

Começam a ser colhidos nesta semana os depoimentos das testemunhas de acusação e defesa dos sete réus do “núcleo crucial” da trama golpista, que conta com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Entre os ouvidos estarão os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes, do Exército, e Carlos de Almeida Baptista Júnior, da Aeronáutica, responsáveis por barrar o avanço da trama para golpe de Estado, ao negar envolvimento nos esforços para impedir a posse de Lula em 2022.

Leia mais: STF ouve ex-comandantes que barraram golpe