Os processos de feminicídio no Brasil triplicaram nos últimos cinco anos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados integram o painel que monitora ações relacionadas à violência contra a mulher no país. Apenas em janeiro de 2026 foram registrados 947 novos processos, número 3,49% maior do que o observado no mesmo período do ano passado, quando foram contabilizados 915 casos.

O levantamento também mostra aumento no ritmo de julgamentos. Em 2025 foram realizados 15.453 julgamentos de feminicídio, alta de 17% em relação ao ano anterior. No mesmo período, 11.883 novos processos foram distribuídos, média de 32 casos por dia. Outro indicador destacado pelo CNJ é o volume de medidas protetivas concedidas para vítimas de violência doméstica. Em 2025, foram mais de 621 mil decisões desse tipo, o equivalente a cerca de 70 por hora.

A partir desta segunda-feira, 9, tribunais de todo o país iniciam um esforço concentrado para acelerar a tramitação desses casos. Começa a 32ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, iniciativa coordenada pelo CNJ. Até sexta-feira, 13, magistrados devem intensificar audiências, julgamentos e análises de medidas protetivas de urgência relacionadas à violência doméstica e familiar. A programação também inclui ações educativas voltadas à prevenção da violência de gênero, como encontros com grupos reflexivos formados por homens autores de agressão, além de debates e campanhas de conscientização. A iniciativa busca reduzir o tempo de tramitação das ações e ampliar a resposta institucional diante do avanço dos casos de violência contra mulheres no país.

A série histórica analisada pelo CNJ começa em 2020 e indica crescimento contínuo das ações relacionadas ao assassinato de mulheres por razões de gênero. O feminicídio foi incluído no Código Penal em 2015 como qualificadora do crime de homicídio. A legislação considera a motivação de gênero quando o assassinato ocorre em contexto de violência doméstica ou envolve menosprezo ou discriminação contra a mulher.