A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) preso no 19º Batalhão da Polícia Militar (PM-DF), a Papudinha, em Brasília.

Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes.

Esta foi a primeira vez em que o colegiado se reuniu para analisar os pedidos de prisão domiciliar apresentados pela defesa do ex-presidente.

Prisão domiciliar

A defesa do ex-presidente pediu ao Supremo a concessão da prisão domiciliar, alegando que Bolsonaro enfrenta problemas de saúde e necessita de acompanhamento médico. Ao negar o pedido, Moraes afirmou que não estão presentes os requisitos legais para a concessão da medida.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou contra a solicitação apresentada pela defesa e enviou parecer ao Supremo durante a tramitação do caso.

Na decisão, Moraes afirmou que o local onde Bolsonaro está custodiado oferece condições adequadas para o cumprimento da pena e garante atendimento às necessidades do condenado, sem violação à dignidade da pessoa humana.

Bolsonaro cumpre a pena de 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de estado em 2022.

“Dias difíceis”

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) lamentou a nova decisão do ministro Alexandre de Moraes de rejeitar o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fosse concedida prisão domiciliar humanitária ao político.

“Muito triste toda essa injustiça… Dias difíceis. Não perdi a fé e creio que todo está no controle de Deus e que não há mal que dure para sempre. O meu bem tem um desígnio aqui na terra e tudo isso faz parte do processo. O que ele está vivendo hoje não muda o que Deus já preparou para o futuro. O amanhã pertence só a Deus, e Ele continua escrevendo a sua história”, escreveu Michelle no Instagram, acrescentando:

“Vamos vencer. Você é forte e corajoso. Eu te amo e estarei ao seu lado, sempre”, finalizou.