O presidente Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu um indicativo a líderes da Casa de que não pretende dar seguimento a qualquer pedido de impeachment de ministro do Supremo na reta final de sua gestão.

Ao invés disso, Pacheco sinalizou que pode apoiar propostas para liminar as ações do STF como, por exemplo, a PEC que susta decisões de integrantes da Corte. O texto está na CCJ da Câmara.

Como mostramos, a oposição entregou a Pacheco na segunda-feira, 9, um superpedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A peça é assinada por aproximadamente 150 parlamentares e subscrita por 1,5 milhão de pessoas.

Sem garantia

Simbolicamente, Pacheco recebeu integrantes da oposição em seu gabinete. Mas sem dar qualquer garantia de que ele iria ler o pedido em plenário para que fosse instituída uma comissão especial para análise da denúncia por crime de responsabilidade.

“Sabemos que ele não pretende colocar esse tema em discussão, por isso estamos fazendo um movimento para pressionar os senadores a que ele mude de ideia”, disse a O Antagonista o deputado Rodrigo Valadares (União-SE).

Além de não querer tensionar as relações com o STF, segundo interlocutores de Pacheco, o senador mineiro argumenta que pretende encerrar seu mandato à frente da Casa entregando ao governo federal projetos de lei estruturantes como as propostas que regulamentam a reforma tributária.

Fica para o próximo

Pacheco argumenta que terá apenas dois meses de atividade legislativa após as eleições – novembro e dezembro – um período relativamente curto para apreciar matérias como a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central e a proposta de regulamentação da reforma tributária.

Somente sobre a tributária, até o momento a proposta já recebeu 1,1 mil emendas para alterar o texto.

Outras propostas que ainda estão na mesa de Pacheco são mudanças no código eleitoral e a revisão do Código Civil, pautas consideradas mais importantes pelo presidente do Senado.

Na prática, com esses indicativos, Pacheco deixará essa missão para o próximo presidente do Senado.