O ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida (foto) afirmou em nota divulgada na noite de sexta-feira, 6, ter pedido ao presidente Lula para ser demitido para poder provar sua inocência. Almeida foi exonerado após dois dias de denúncias sobre supostos casos de assédio sexual e moral. 

“Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal”, disse no comunicado. 

Almeida voltou a defender que as alegações que sejam alvo de “criteriosas investigações” e disse que não colocará em risco as “vitórias e conquistas” do Ministério dos Direitos Humanos.

“É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos”, acrescentou.

Como mostramos, a decisão pela exoneração ocorreu após reunião com Lula no Palácio do Planalto.

A ONG Me Too Brasil informou ter recebido denúncias contra Almeida sobre casos de assédio sexual. Uma das vítimas, segundo o Metrópoles, seria a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco. Na sexta-feira, O Antagonista revelou com exclusividade que servidores foram coagidos a assinar um manifesto em defesa do ministro, o que se configuraria assédio moral.

Em resposta, o ministro negou as acusações. Em um primeiro momento, disse que as denúncias não passavam de uma “campanha” para afetar a sua imagem “enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público”. “As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram ‘denunciação caluniosa’. Tais difamações não encontrarão par com a realidade”, declarou Almeida.

Leia a íntegra da nota de Silvio Almeida

“Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.

Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil. Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas.

A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira.

Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório. A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais.

Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal.”