Pé-de-meia: superpedido de impeachment chega a 71 assinaturas

17.02.2025

logo-crusoe-new
O Antagonista

Pé-de-meia: superpedido de impeachment chega a 71 assinaturas

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 24.01.2025 18:31 comentários
Brasil

Pé-de-meia: superpedido de impeachment chega a 71 assinaturas

Segundo parlamentares, o governo desembolsou R$3 bilhões de reais para estudantes sem a devida autorização prévia do Congresso Nacional

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 24.01.2025 18:31 comentários 1
Pé-de-meia: superpedido de impeachment chega a 71 assinaturas
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O superpedido de impeachment do presidente Lula em virtude de supostas irregularidades na condução do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação alcançou 71 assinaturas na Câmara dos Deputados.

Como mostramos, parlamentares liderados pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentaram uma denúncia de crime de responsabilidade, alegando que o governo federal desembolsou R$3 bilhões de reais para estudantes sem a devida autorização prévia do Congresso Nacional.

Segundo os Congressistas, por se tratar de uma despesa de caráter permanente, seria necessário o consentimento tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.

O Tribunal de Conta da União (TCU) decidiu, por unanimidade, que o programa foi estruturado de forma a ser executado fora do orçamento federal, o que configura uma violação das normas fiscais e determinou o bloqueio pacial do programa em R$ 6 bilhões.

A legislação que institui o programa exige que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor destinado ao incentivo. O governo chegou a vetar esse trecho da lei, mas o Congresso derrubou o veto.  Mesmo assim, o MEC (Ministério da Educação) paga o benefício aos estudantes sem que os valores constem da lei orçamentária”, diz um trecho do pedido do parlamentar.

Bloqueio do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) referendou, nesta quarta-feira (22), uma medida cautelar que determina o bloqueio parcial dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais promessas do terceiro mandato do presidente Lula.

O ministro Augusto Nardes, responsável pelo relatório do caso, acatou a recomendação técnica da Corte e proferiu a decisão na última sexta-feira (17). O plenário do TCU manteve a decisão por unanimidade e bloqueou um total de R$ 6 bilhões para o programa educacional.

Os auditores decidiram que o programa foi estruturado de forma a ser executado fora do orçamento federal, o que configura uma violação das normas fiscais.

Assinaturas

Veja quem apoia o pedido de impeachment de Lula:

1 – Rodolfo Nogueira
2 – Bibo Nunes
3 – Evair Vieira de Melo
4 – Sanderson
5 – Marcos Pollon
6 – Delegado Paulo Bilynskyj
7 – Daniela Reinehr
8 – Carol De Toni
9 – Rodrigo Valadares
10 – Gustavo Gayer
11 – Mario Frias
12 – Delegado Éder Mauro
13 – Kim Kataguiri
14 – Sargento Gonçalves
15 – Zucco
16 – Mauricio Marcon
17 – Coronel Meira
18 – Ramagem
19 – Eduardo Bolsonaro
20 – Coronel Assis
21 – Alberto Fraga
22 – Zé Trovão
23 – Rosangela Moro
24 – Silvia Waiãpi
25 – Mauricio do Vôlei
26 – Júlia Zanatta
27 – Gilvan da Federal
28 – José Medeiros
29 – Bia Kicis
30 – Adilsin Barroso
31 – Dra. Mayra Pinheiro
32 – Ce. Chrisóstomo
33 – Sóstenes Cavalcante
34 – Dep. Nicoletti
35 – Sargento Fahur
36 – General Girão
37 – Capitão Alden
38 – Nikolas Ferreira
39 – Zé Vitor
40 – Maurício Souza
41 – Coronel Fernanda
42 – Delegado Caveira 💀🇧🇷
43 – Marcelo Moraes
44 – Carlos Jordy
45 – Nelson Barbudo
46 – Any Ortiz
47 – Franciane Bayer
48 – Eros Biondini
49 – Filipe Martins
50 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança
51 – Dayany Bittencourt
52 – Carla Zambelli
53 – Paulinho Freire
54 – Marcel van Hattem
55 – Capitão Alberto Neto
56 – Messias Donato
57 – Dr. Luiz Ovando
58 – Rodrigo da Zaeli
59 – Pastor Eurico
60 – Gilberto Silva
61 – Domingos Sávio
62 – Dr. Frederico
63 – Luiz Lima
64 – Rosana Valle
65 – Roberto Duarte
66 – Felipe Francischini
67 – Helio Lopes
68 – Coronel Ulysses
69 – Nelsinho Padovani
70 – André Fernandes
71 – Pezenti

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

O fim do governo Lula

Visualizar notícia
2

Celso Amorim recusa reunião com Edmundo González em Munique

Visualizar notícia
3

Bolsonaro rejeita impeachment de Lula como mote de protestos

Visualizar notícia
4

Alexandre Soares Silva na Crusoé: Economia não existe

Visualizar notícia
5

O luxo é verde

Visualizar notícia
6

Silas Malafaia: “Nosso objetivo não é impeachment de Lula”

Visualizar notícia
7

AtlasIntel: Brasileiros rejeitam mudança na Lei da Ficha Limpa

Visualizar notícia
8

Silvio Almeida ressurge após acusações de assédio: “Continuo indignado”

Visualizar notícia
9

Jerônimo Teixeira na Crusoé: A primeira mulher trans a ser cancelada

Visualizar notícia
10

Zelensky rejeita proposta de Trump sobre exploração de minerais

Visualizar notícia
1

Gleisi e Lula totalmente “fora da casinha” após Datafolha demolidor

Visualizar notícia
2

Disney: entre estratégias e pressões do mercado 

Visualizar notícia
3

Maioria dos brasileiros não quer Lula candidato em 2026, diz Ipec

Visualizar notícia
4

Bolsonaro fala em participar de ato por impeachment de Lula e anistia

Visualizar notícia
5

Trump e Musk demitem quase 10 mil servidores em uma semana

Visualizar notícia
6

Elon Musk compartilha post sobre protestos por impeachment de Lula

Visualizar notícia
7

Padilha: Lula tem força e vigor para mexer no segundo tempo de jogo

Visualizar notícia
8

Rio de Janeiro sediará Cúpula do Brics em julho

Visualizar notícia
9

STF sob julgamento

Visualizar notícia
10

Ex-policial que assassinou petista ganha direito a prisão domiciliar

Visualizar notícia
1

Ainda Estou Aqui perde para Emilia Pérez no BAFTA

Visualizar notícia
2

Bolsonaro rejeita impeachment de Lula como mote de protestos

Visualizar notícia
3

Apoiadores de Navalny se arriscam para homenagear líder opositor

Visualizar notícia
4

Israel recebe bombas pesadas dos EUA após veto derrubado por Trump

Visualizar notícia
5

Hamas deve ser eliminado, diz Rubio ao lado de Netanyahu

Visualizar notícia
6

O fim do governo Lula

Visualizar notícia
7

Governo argentino abre investigação sobre criptomoeda promovida por Milei

Visualizar notícia
8

Polícia busca criminosos que abriram fogo contra delegacia no RJ

Visualizar notícia
9

Rodolfo Borges na Crusoé: A náusea por Neymar

Visualizar notícia
10

Alexandre Soares Silva na Crusoé: Economia não existe

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

pedalada presidente Lula
< Notícia Anterior

Chuvas intensas marcam janeiro na região Nordeste

24.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Honda ADV 160 2025: Conforto em duas rodas e preço acessível

24.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (1)

ARAGUACI FAUSTINO DA SILVA

24.01.2025 19:28

vai que dá


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Quais cidades vão ficar mais quentes com a onda de calor?

Quais cidades vão ficar mais quentes com a onda de calor?

Visualizar notícia
Essas doenças impedem a renovação da CNH

Essas doenças impedem a renovação da CNH

Visualizar notícia
“Não encham meu saco”, diz Castro à “turminha dos direitos humanos”

“Não encham meu saco”, diz Castro à “turminha dos direitos humanos”

Visualizar notícia
Esses foram os produtos mais vendidos da Amazon internacional no Brasil

Esses foram os produtos mais vendidos da Amazon internacional no Brasil

Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.