Pé-de-meia: superpedido de impeachment chega a 71 assinaturas
O Antagonista

Pé-de-meia: superpedido de impeachment chega a 71 assinaturas

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 24.01.2025 18:31 comentários
Brasil

Pé-de-meia: superpedido de impeachment chega a 71 assinaturas

Segundo parlamentares, o governo desembolsou R$3 bilhões de reais para estudantes sem a devida autorização prévia do Congresso Nacional

avatar
Redação O Antagonista
3 minutos de leitura 24.01.2025 18:31 comentários 1
Pé-de-meia: superpedido de impeachment chega a 71 assinaturas
Foto: Ricardo Stuckert / PR

O superpedido de impeachment do presidente Lula em virtude de supostas irregularidades na condução do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação alcançou 71 assinaturas na Câmara dos Deputados.

Como mostramos, parlamentares liderados pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentaram uma denúncia de crime de responsabilidade, alegando que o governo federal desembolsou R$3 bilhões de reais para estudantes sem a devida autorização prévia do Congresso Nacional.

Segundo os Congressistas, por se tratar de uma despesa de caráter permanente, seria necessário o consentimento tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.

O Tribunal de Conta da União (TCU) decidiu, por unanimidade, que o programa foi estruturado de forma a ser executado fora do orçamento federal, o que configura uma violação das normas fiscais e determinou o bloqueio pacial do programa em R$ 6 bilhões.

A legislação que institui o programa exige que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor destinado ao incentivo. O governo chegou a vetar esse trecho da lei, mas o Congresso derrubou o veto.  Mesmo assim, o MEC (Ministério da Educação) paga o benefício aos estudantes sem que os valores constem da lei orçamentária”, diz um trecho do pedido do parlamentar.

Bloqueio do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) referendou, nesta quarta-feira (22), uma medida cautelar que determina o bloqueio parcial dos recursos destinados ao programa Pé-de-Meia, uma das principais promessas do terceiro mandato do presidente Lula.

O ministro Augusto Nardes, responsável pelo relatório do caso, acatou a recomendação técnica da Corte e proferiu a decisão na última sexta-feira (17). O plenário do TCU manteve a decisão por unanimidade e bloqueou um total de R$ 6 bilhões para o programa educacional.

Os auditores decidiram que o programa foi estruturado de forma a ser executado fora do orçamento federal, o que configura uma violação das normas fiscais.

Assinaturas

Veja quem apoia o pedido de impeachment de Lula:

1 – Rodolfo Nogueira
2 – Bibo Nunes
3 – Evair Vieira de Melo
4 – Sanderson
5 – Marcos Pollon
6 – Delegado Paulo Bilynskyj
7 – Daniela Reinehr
8 – Carol De Toni
9 – Rodrigo Valadares
10 – Gustavo Gayer
11 – Mario Frias
12 – Delegado Éder Mauro
13 – Kim Kataguiri
14 – Sargento Gonçalves
15 – Zucco
16 – Mauricio Marcon
17 – Coronel Meira
18 – Ramagem
19 – Eduardo Bolsonaro
20 – Coronel Assis
21 – Alberto Fraga
22 – Zé Trovão
23 – Rosangela Moro
24 – Silvia Waiãpi
25 – Mauricio do Vôlei
26 – Júlia Zanatta
27 – Gilvan da Federal
28 – José Medeiros
29 – Bia Kicis
30 – Adilsin Barroso
31 – Dra. Mayra Pinheiro
32 – Ce. Chrisóstomo
33 – Sóstenes Cavalcante
34 – Dep. Nicoletti
35 – Sargento Fahur
36 – General Girão
37 – Capitão Alden
38 – Nikolas Ferreira
39 – Zé Vitor
40 – Maurício Souza
41 – Coronel Fernanda
42 – Delegado Caveira 💀🇧🇷
43 – Marcelo Moraes
44 – Carlos Jordy
45 – Nelson Barbudo
46 – Any Ortiz
47 – Franciane Bayer
48 – Eros Biondini
49 – Filipe Martins
50 – Luiz Philippe de Orleans e Bragança
51 – Dayany Bittencourt
52 – Carla Zambelli
53 – Paulinho Freire
54 – Marcel van Hattem
55 – Capitão Alberto Neto
56 – Messias Donato
57 – Dr. Luiz Ovando
58 – Rodrigo da Zaeli
59 – Pastor Eurico
60 – Gilberto Silva
61 – Domingos Sávio
62 – Dr. Frederico
63 – Luiz Lima
64 – Rosana Valle
65 – Roberto Duarte
66 – Felipe Francischini
67 – Helio Lopes
68 – Coronel Ulysses
69 – Nelsinho Padovani
70 – André Fernandes
71 – Pezenti

  • Mais lidas
  • Mais comentadas
  • Últimas notícias
1

Governo cogitou substituir Uber e iFood por Correios, que podem falir

Visualizar notícia
2

Ucrânia usa drones de longo alcance em ataque a campo de aviação russo

Visualizar notícia
3

Crusoé: O nó górdio da gravata de Barroso

Visualizar notícia
4

PT afunda os Correios de novo

Visualizar notícia
5

Panamá rompe com China e cancela acordo da Nova Rota da Seda

Visualizar notícia
6

Avião de pequeno porte cai e atinge ônibus em São Paulo

Visualizar notícia
7

Crusoé: O Brasil não é dos brasileiros

Visualizar notícia
8

Moraes desbloqueia perfis de Monark

Visualizar notícia
9

Crusoé: “Para que serve a Lei da Ficha Limpa?”, questiona Bolsonaro

Visualizar notícia
10

Uma eternidade para Hugo Motta

Visualizar notícia
1

Governo cogitou substituir Uber e iFood por Correios, que podem falir

Visualizar notícia
2

Crusoé: O nó górdio da gravata de Barroso

Visualizar notícia
3

Moraes e Fachin divergem sobre revista íntima em prisões

Visualizar notícia
4

Crusoé: "Para que serve a Lei da Ficha Limpa?", questiona Bolsonaro

Visualizar notícia
5

O lobby presidencial de Ratinho Júnior

Visualizar notícia
6

O jogo de Putin para atiçar divisões na Europa

Visualizar notícia
7

Crusoé: O Brasil não é dos brasileiros

Visualizar notícia
8

Uma eternidade para Hugo Motta

Visualizar notícia
9

Ocitocina o segredo por trás da felicidade e do amor

Visualizar notícia
10

Crusoé: Alcolumbre nas mãos do STF, e vice-versa

Visualizar notícia
1

Crusoé: Na contramão dos EUA, governo Lula compra livros com critérios DEI

Visualizar notícia
2

China reforça atividade militar e espionagem em Cuba

Visualizar notícia
3

Café pode estar sabotando sua saúde! Veja os efeitos ocultos

Visualizar notícia
4

Crusoé: “Moraes está com medo?”, diz Deltan sobre desbloqueio de contas de Monark

Visualizar notícia
5

Acuado pela inflação, governo Lula estuda reajustar Bolsa Família

Visualizar notícia
6

Crusoé: Contra inflação, senador petista quer tabelar arroz, feijão e mandioca

Visualizar notícia
7

A briga dos infernos na bancada da Bíblia

Visualizar notícia
8

Uma dica de Hugo Motta a Lula sobre o preço da comida

Visualizar notícia
9

Crusoé: O amor hétero de Musk por Trump

Visualizar notícia
10

Hamas divulga nomes dos três reféns que serão libertados neste sábado

Visualizar notícia

Assine nossa newsletter Inscreva-se e receba o conteúdo do O Antagonista em primeira mão!

Tags relacionadas

pedalada presidente Lula
< Notícia Anterior

Chuvas intensas marcam janeiro na região Nordeste

24.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
Próxima notícia >

Honda ADV 160 2025: Conforto em duas rodas e preço acessível

24.01.2025 00:00 4 minutos de leitura
avatar

Redação O Antagonista

Suas redes

Instagram

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (1)

ARAGUACI FAUSTINO DA SILVA

24.01.2025 19:28

vai que dá


Torne-se um assinante para comentar

Notícias relacionadas

Crusoé: Na contramão dos EUA, governo Lula compra livros com critérios DEI

Crusoé: Na contramão dos EUA, governo Lula compra livros com critérios DEI

Duda Teixeira Visualizar notícia
Café pode estar sabotando sua saúde! Veja os efeitos ocultos

Café pode estar sabotando sua saúde! Veja os efeitos ocultos

Visualizar notícia
Crusoé: &quot;Moraes está com medo?&quot;, diz Deltan sobre desbloqueio de contas de Monark

Crusoé: "Moraes está com medo?", diz Deltan sobre desbloqueio de contas de Monark

Visualizar notícia
Crusoé: Contra inflação, senador petista quer tabelar arroz, feijão e mandioca

Crusoé: Contra inflação, senador petista quer tabelar arroz, feijão e mandioca

Wilson Lima Visualizar notícia
Icone casa

Seja nosso assinante

E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos

Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.