O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta segunda, 8, que houve exagero nas críticas ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), por viajar a Lima, no Peru, em um jato particular ao lado de um advogado envolvido no caso Master — investigação que está sob sua supervisão. 

Segundo Pacheco, a carona não configura suspeição ou impedimento do ministro para julgar processos do caso.

“A circunstância de o ministro ter compartilhado um voo privado na companhia de um advogado não faz dele suspeito ou impedido para julgar processos que tenham esse advogado como patrono constituído, definitivamente”, disse Pacheco à Folha.

“Fosse assim, seria muito fácil, por conveniência ou ardil, gerar suspeição ou impedimento de um juiz para evitar que ele julgue uma causa”, acrescentou.

Pacheco também concordou com o caso envolvendo o Master estar sob sigilo no STF: “Se há menção a autoridade com foro e se o fato investigado se relaciona ao sistema financeiro nacional, tanto a preliminar competência do STF quanto o sigilo estão corretos”.

Carona

Segundo revelou a coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, a viagem ocorreu em 28 de novembro, um dia depois de Toffoli receber o caso Master no STF.

O retorno ao Brasil aconteceu dois dias depois, num domingo.

A comitiva viajou em aeronave do empresário Luiz Osvaldo Pastore, durante a final da Taça Libertadores.

Além de Toffoli, o jatinho levava mais de dez passageiros, entre eles o ex-secretário Nacional de Justiça Augusto Arruda Botelho, amigo do dono da aeronave e advogado de um dos diretores do Master. 

A presença de Arruda Botelho chama atenção porque foi justamente um recurso apresentado por ele, em defesa de Luiz Antonio Bull, diretor de Compliance do Banco Master, que levou Toffoli a liberar acesso a todas as provas já produzidas pela Polícia Federal e consideradas de interesse do cliente.

Leia também: O que Dias Toffoli quer esconder no caso do Banco Master?

Concentração de poder

Na última quarta-feira, 3, Toffoli determinou assumir o controle sobre a investigação que mira o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A decisão concentra no magistrado a competência para avaliar e autorizar qualquer procedimento futuro referente ao inquérito.

O executivo é suspeito de envolvimento em um esquema de fraudes financeiras que teria gerado um prejuízo estimado em pelo menos R$ 10 bilhões.

Toffoli estabeleceu que “qualquer medida judicial há de ser avaliada previamente por esta Corte e não mais pela instância inferior”. 

A resolução especifica que, “por supostamente envolver pessoa com prerrogativa de foro e função, conforme noticiado na mídia nacional”, toda diligência precisa da aprovação de Toffoli, que conclui: “Mantenho o sigilo decretado a fim de evitar vazamentos que obstaculizem as investigações”.

As apurações envolvendo Vorcaro começaram na Justiça Federal do Distrito Federal. O empresário chegou a ser preso, mas foi liberado por decisão da juíza Solange Salgado da Silva, do TRF-1, que determinou o uso de tornozeleira eletrônica. O processo corre sob sigilo.

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