O maior opositor do grupo de deputados que pleiteia o avanço do projeto de lei da anistia aos presos do 8 de janeiro, deixou de ser a base governista, que usou de subterfúgios para impedir a leitura do relatório na última terça-feira, 10, e passou a ser a própria articulação dos interessados na aprovação da matéria. Dos 34 votos necessários para aprovar o projeto, apenas 31 foram confirmados no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Membros do grupo oposicionista reclamaram de falta de coordenação antes da votação da matéria. ‘Desavisados’, deputados do Progressistas (PP), que assumiram a titularidade na CCJ para votar a favor da proposta, se dispersaram nesta quarta-feira,11, e sequer compareceram ao plenário da comissão mais relvante da Casa Baixa.

Foi o caso do capixaba Evair de Melo (PP-ES), que por achar que os colegas não tentariam aprovar a propositura hoje, retornou ao estado de origem. “Eu viajei ontem a noite porque a decisão de fazer a especial só foi tomada pela manhã. Então, ontem, depois que encerrou a sessão, eu e Pedro Lupion, que achávamos que tinha encerrado nosso papel, voltamos aos nossos estados”.

O deputado acrescentou, que se a votação tivesse sido aberta, ele nomearia outro parlamentar para votar em seu lugar. Mas a oposição preferiu não arriscar e a mesa diretora da CCJ não pautou a matéria. A assessoria do deputado Pedro Lupion (PP-PR) disse a O Antagonista que sua presença como titular na CCJ se deu em virtude da falta de quórum para a votação, por iniciativa da liderança do partido e que “em nenhum momento foi cobrada a presença para votar o projeto”.

Pedro Lupion (PP-PR), Evair de Melo (PP-ES) e Tião Medeiros (PP-PR) são os nomes dos deputados ausentes na sessão desta quarta-feira (11).

Por água abaixo

A ausência dos deputados do Progressistas fez ir por água abaixo a articulação do partido em prol da votação do projeto da anistia. O Antagonista antecipou que a sigla fez trocas nos quadros da CCJ visando a aprovação da matéria.

Além de Evair de Melo, que declarou que entrou na comissão para votar pela anistia, outras movimentações ocorreram. Confira: Aguinaldo Ribeiro deixou a titularidade e se tornou suplente; Pedro Lupion saiu da suplência e se tornou titular, Fausto Pinato saiu da comissão, Delegado Fabio Costa entrou na comissão como titular; Dr. Remy Soares saiu da comissão como suplente, sendo substituído por Amanda Gentil.

Quebra de Protocolo

O projeto de lei que anistia presos do 8 de janeiro movimenta o ambiente de polarização política na Câmara dos Deputados desde a terça-feira, 10. A primeira tentativa de votação da matéria por parte dos integrantes da oposição resultou em momentos acalorados de discussão entre base governista e membros da oposição. Até a presidente da CCJ quebrou o protocolo para defender a propositura.

Em resposta à petista Erika Kokay (PT-DF), que tentou apressar a inclusão de um projeto de lei extrapauta, ela argumentou: “Vamos aguardar o quórum qualificado, deputada Erika. Sabemos da estratégia para derrubar a reunião. E o povo clama por anistia“.

A intenção da base do governo era substituir o projeto de lei de anistia aos presos do 8 de janeiro pela matéria, que aumenta penas para crimes ambientais. Depois, membros da base governista obtiveram apoio da mesa diretora da Câmara para abrir a ordem do dia no plenário da Casa de Leis, impedindo o avanço da reunião no colegiado.