Oposição vai protocolar novo pedido de impeachment contra Moraes
Motivo são supostos diálogos ocorridos entre o ministro do Supremo Tribunal Federal e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master
O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Cabo Gilberto Silva (PL-PB), anunciou na tarde desta sexta-feira, 6, que vai protocolar na próxima semana um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo são supostos diálogos ocorridos entre o magistrado e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Segundo o jornal O Globo, Vorcaro enviou mensagem a Moraes em 17 de novembro do ano passado, dia em que o banqueiro foi preso.
“Fiz uma correria aqui para tentar salvar. Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?”, diz o texto enviado pelo dono do Master.
Segundo a reportagem, Moraes teria respondido logo em seguida. As três mensagens, contudo, foram enviadas com visualização única, o que impossibilita que seja armazenada.
O registro da troca de mensagens foi encontrado pela PF no celular pessoal de Vorcaro.
Cabo Gilberto Silva anunciou a decisão de protocolar um novo pedido de impeachment contra o ministro do Supremo por meio de publicação no X.
“Diante das gravíssimas informações reveladas nas últimas horas, informo que estarei protocolando na próxima terça-feira, no Senado Federal, um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. As revelações sobre diálogos entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no escândalo bilionário do Banco Master, levantam questionamentos sérios e incompatíveis com a conduta que se espera de um integrante da Suprema Corte“, iniciou o parlamentar
“Um ministro do STF não pode manter qualquer tipo de comunicação com investigados em casos dessa gravidade. Isso coloca sob suspeita a imparcialidade que o cargo exige e atinge diretamente a credibilidade das instituições. A Constituição é clara: ministros do Supremo também devem responder por seus atos quando há indícios de violação do dever de imparcialidade, do decoro do cargo e da confiança pública”.
Cabo Gilberto Silva prosseguiu: “O Senado não pode se omitir diante de fatos dessa magnitude. Cabe ao Parlamento cumprir seu papel constitucional e apurar os fatos com rigor. Por essa razão, na próxima terça-feira apresentarei formalmente o pedido de impeachment para que as responsabilidades sejam devidamente investigadas. Ninguém está acima da lei. Nem banqueiros poderosos. Nem ministros do Supremo Tribunal Federal”.
Quais são os próximos passos do pedido?
Após a denúncia contra um ministro do STF ser protocolada, ela tramita no Senado com a denominação Petição (PET). O presidente da Casa, que tem a competência de despachar as proposições legislativas, encaminha o pedido à Advocacia do Senado, que faz uma avaliação técnica da proposta antes de ela ser analisada pela Comissão Diretora.
Somente depois ela poderá ser levada para decisão dos senadores. O processo do julgamento poderá seguir o mesmo rito do impeachment de presidente da República, nos termos previstos na Lei nº 1.079/1950.
Na história, nunca foi aprovado um pedido de impeachment contra ministro do Supremo Tribunal Federal.
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