Após O Antagonista revelar que Bianca Maria Santana, uma das madrinhas de casamento da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, foi selecionada para coordenar um convênio de 300 mil dólares entre a pasta Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), integrantes da oposição pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma investigação sobre a legalidade da escolha.

Bianca Maria Santana está à frente do projeto “Gente negra – Reconstrução e Desenvolvimento”. O projeto “Gente Negra” tem como objetivo “apoiar a estratégia governamental de união e reconstrução do país, através da promoção da Igualdade Racial, do combate ao racismo e do aperfeiçoamento das ações e políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério da Igualdade Racial do Brasil”.

Por esse trabalho, a madrinha da ministra receberá 66 mil dólares. Mas o valor inclui impostos e demais custos operacionais da função.

O projeto “Gente Negra” visa qualificar tecnicamente as secretarias do Ministério para a produção de “informações qualificadas que resultem na ampliação do acesso a direitos pela população negra”. Para o Ministério da Igualdade Racial não há ilegalidades na escolha.

Segundo o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), é necessário se observar se princípios de impessoalidade foram cumpridos na escolha.

“Com fulcro na competência atribuída pela Lei Maior ao Tribunal de Contas da União e considerando que uma pessoa comprovadamente próxima da Ministra de Estado da Igualdade Racial será remunerada com aproximadamente 66 mil dólares em um projeto sob a jurisdição de sua pasta, é imperativo que esta Egrégia Corte de Contas avalie se o princípio constitucional da impessoalidade foi devidamente observado”, afirma o parlamentar na representação ao TCU..

A importância do projeto coordenado por madrinha de Anielle Franco

O projeto também foi estabelecido para auxiliar a pasta a levantar informações sobre a população negra e elaborar projetos para consolidar a política de promoção da igualdade racial no país. O convênio entre a CAF e o Ministério foi assinado em 18 de janeiro do ano passado. Sua vigência é de 16 meses.

O resultado da seleção que escolheu uma das madrinhas de casamento de Anielle Franco para coordenar o projeto foi tornado público em 17 de maio. Isso antes do enlace da ministra, ocorrido em 27 de julho. Bianca Santana ainda ocupa a vaga de coordenação.

Em resposta a O Antagonista, o Ministério da Igualdade Racial afastou qualquer irregularidade na contratação e disse que “a ministra Anielle Franco não realizou e não realiza nenhuma seleção para projetos de consultoria ao MIR”.

“A Consultoria Gente Negra é oferecida pelo Banco CAF, em apoio ao fortalecimento institucional do Ministério da Igualdade Racial. O edital de seleção foi elaborado seguindo os critérios e padrões internacionais informados pelo banco”, informou a pasta.