Uma recente fiscalização realizada nos estados da Paraíba e Pernambuco revelou condições de trabalho análogas à escravidão em 13 estabelecimentos. Entre os locais inspecionados estavam uma pedreira e obras de urbanização de calçadas e vias públicas. Esta operação destacou as dificuldades enfrentadas por trabalhadores em certas áreas, onde a falta de segurança e direitos básicos eram evidentes.

Um dos casos mais notáveis ocorreu em Mamanguape, na Paraíba, onde 13 trabalhadores foram resgatados de uma pedreira. Nessa localidade, eles atuavam como quebradores de pedras e enfrentavam condições extremamente perigosas, sem equipamentos de proteção individual adequados. Além disso, o ambiente era marcado por riscos significativos à saúde e segurança.

Quais Eram as Condições dos Trabalhadores Resgatados?

Os locais de vivência da pedreira em Mamanguape estavam muito aquém dos padrões de dignidade. Construídos pelos próprios trabalhadores, esses abrigos eram improvisados e utilizados para diversas finalidades, como armazenar ferramentas, realizar refeições e, em alguns casos, descansar. A precariedade era a norma, com instalações elétricas perigosas, falta de higiene básica e sem fornecimento de água potável ou banheiros adequados.

Esses trabalhadores também enfrentavam outras violações de direitos trabalhistas. Não havia registro em carteira de trabalho, nem realização de exames médicos ocupacionais, sendo a remuneração feita exclusivamente por produção. Isso os privava de benefícios trabalhistas importantes, como 13º salário, férias e descanso remunerado.

Resgate em João Pessoa e os Problemas Enfrentados

Em João Pessoa, a capital paraibana, 23 trabalhadores também foram resgatados de condições inaceitáveis em obras de pavimentação de calçadas públicas. Assim como no caso da pedreira, aqui também havia exposição a riscos de acidentes e alojamentos inadequados fornecidos pelos empregadores.

Esses alojamentos eram superlotados, com pessoas dormindo no chão em colchões improvisados e sem mobília adequada. A água consumida era armazenada de forma precária e era utilizada por todos sem passar por qualquer tipo de filtragem, expondo os trabalhadores a riscos de saúde.

Quais Medidas Foram Tomadas Pelas Autoridades?

Durante a operação, foi necessário intervir em situações de trabalho infantil, com três menores de 18 anos sendo retirados de atividades proibidas. Um menor foi resgatado do trabalho rural e dois das obras de pavimentação. Após o resgate, os trabalhadores foram amparados com três parcelas de seguro-desemprego especial e assistência oferecida pela Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB), além de apoio dos órgãos municipais de proteção social e direitos trabalhistas.

A coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), auditora-fiscal Gislene Stacholski, afirmou que os empregadores foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e pagar as verbas rescisórias devidas, além das contribuições sociais. Aproximadamente R$ 183 mil foram pagos em verbas rescisórias. Além disso, Termos de Ajuste de Conduta (TACs) foram firmados com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para assegurar o cumprimento das obrigações legais e prevenir futuras violações trabalhistas.