A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do braço da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), exigiu que o Brasil desenvolva um plano imediato para lidar com sérias falhas de segurança e condições estruturais inadequadas na COP30, sediada em Belém. Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC, enviou uma carta ao governo federal detalhando as vulnerabilidades críticas identificadas no local do evento.

O documento aponta uma série de deficiências, como portas sem mecanismos de proteção, efetivo de segurança insuficiente e a ausência de garantia de que autoridades estaduais e federais responderão a incidentes de invasão. A estrutura de segurança no local, pela qual o governo brasileiro é responsável, tem gerado apreensão.

O secretário-executivo criticou as autoridades brasileiras por uma falha de segurança ocorrida em uma terça-feira à noite, quando ativistas invadiram a área da conferência. Cerca de 150 manifestantes acessaram o espaço, danificando propriedades e ferindo agentes de segurança.

“Grave violação da estrutura de segurança estabelecida”

Stiell relatou que, apesar de as forças de segurança e a estrutura de comando necessárias estarem no local durante o incidente, elas “não agiram”. Ele ainda afirmou que policiais não dispersaram outros manifestantes que estavam na manhã seguinte dentro de uma zona restrita, onde tais ações civis são proibidas.

A carta indica que o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a instruir a Polícia Federal a não intervir para dispersar alguns manifestantes naquele dia, o que representaria “uma grave violação da estrutura de segurança estabelecida”. Ele manifestou ainda “sérias preocupações” sobre se o Brasil está de fato cumprindo suas obrigações como país anfitrião e presidente da cúpula climática.

A carta foi endereçada ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, e ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago. O jornal O Globo questionou a Casa Civil sobre as críticas da ONU, mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.

Um porta-voz da UNFCCC se recusou a comentar o conteúdo da carta, mas assegurou que “medidas rápidas foram tomadas para resolver os problemas à medida que surgem”. Stiell reafirmou na comunicação que o objetivo comum é assegurar que a sede da conferência continue a refletir a segurança, o profissionalismo e a inclusão que se espera de um evento da ONU de importância global.

Problemas estruturais e péssimas soluções logísticas

Além das questões de segurança, Stiell listou diversos problemas de infraestrutura que exigem “intervenção imediata” para “salvaguardar o bem-estar dos delegados e da equipe”. Foram destacadas as altas temperaturas e a inadequação dos sistemas de ar-condicionado.

O secretário afirmou que já foram registrados “casos de problemas de saúde relacionados ao calor” devido aos sistemas de climatização inoperantes ou não instalados.

As chuvas intensas em Belém também têm causado dificuldades dentro do local da conferência. Stiell mencionou a entrada de água “no teto e nas luminárias, causando não apenas transtornos, mas também potenciais riscos à segurança devido à exposição à eletricidade”.

Delegados presentes no evento enfrentaram falhas logísticas, incluindo falta frequente de água nos banheiros e longas filas para alimentação. Foi também implementado um sistema de pagamento que exige a recarga de um cartão pré-pago.

Houve manifestações de desconforto entre os países-membros, incluindo aqueles que arcaram com “custos consideráveis” para montar seus escritórios e pavilhões. O secretário notou “séria preocupação com relação às más condições dos escritórios das delegações”, indicando que várias instalações não cumprem os padrões combinados.

A decisão de sediar a COP30 na Amazônia foi defendida pelo presidente para ressaltar a realidade das mudanças climáticas, mesmo com o conhecimento da infraestrutura precária e dos altos níveis de pobreza em Belém. No entanto, as dificuldades logísticas impediram que diversos líderes mundiais comparecessem à cúpula.

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