Acusada de ter ligações com o Primeiro Comando da Capital (PCC), a ONG Pacto Social & Carcerário participou, nos últimos dois anos, de reuniões com dirigentes dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos do governo Lula (PT), além de audiência pública no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), registrou O Estado de S.Paulo.

A presidente da organização, Luciene Neves Ferreira (à direita), esteve em pelo menos duas atividades do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A última foi em 16 de dezembro de 2024. Na ocasião, ela participou da audiência pública “DICAP em Rede: Participação Social e Enfrentamento ao Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras”, em que a pasta, chefiada por Ricardo Lewandowski, apresentou a dirigentes de várias ONGs o plano Pena Justa de enfrentamento a “grave violação de direitos fundamentais” nas prisões brasileiras.

Segundo o jornal, a pasta pagou 1.827,93 reais pelas passagens de Luciene a Brasília.

Encontro com ex-titular do Senappen

A primeira reunião de Luciene com o Ministério da Justiça foi em 13 de novembro de 2023, ainda na gestão Flávio Dino.

Em uma reunião online, conforme a pasta, tratou do “sistema carcerário, educação e trabalho” com Rafael Velasco Brandani, ex-titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que também se reuniu com a “dama do tráfico amazonense” no Ministério da Justiça.

Em 24 de julho de 2024, Luciene representou a Associação Nacional de Familiares de Presos (Anfap) no encontro com Rose Mary Cândido Plans, atual coordenadora-geral de combate à tortura do Ministério dos Direitos Humanos.

Ao jornal, a pasta informou que “os participantes da reunião trataram especificamente sobre as condições da alimentação de pessoas privadas de liberdade na Penitenciária Federal de Brasília – Papuda”.

A reunião, segundo o ministério, foi online.

Silvio Almeida

Retirado do ar na tarde de sexta-feira, 17, por ordem da Justiça, o Instagram da ONG registrou a participação de Luciene em uma audiência pública do Conselho Nacional de Justiça e do Ministério da Justiça sobre o plano Pena Justa em 30 de abril de 2024.

Havia também fotos de Luciene com o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida de 9 de julho de 2023.

A publicação, no entanto, não dizia se o encontro ocorreu em Brasília.

Operação Fake Scream

O Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo deflagraram em 14 de janeiro a Operação Fake Scream para prender preventivamente 12 pessoas, incluindo Luciene Neves Ferreira, ligadas a ONG Pacto Social & Carcerário.

As investigações apontam que a organização está ligada à cúpula do PCC desde a fundação, 2019, e presta contas à facção de todas as suas atividades.

A Promotoria de São Paulo diz que a ONG pertence ao “Setor das Reivindicações” do PCC, criado para manipular discursos políticos a favor dos interesses da facção.