O general da reserva Augusto Heleno (foto) negou nesta terça-feira, 10, em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) as acusações que a Procuradoria Geral da República (PGR) lhe imputou, de tentativa de golpe de Estado, entre outras.

Mas Heleno, que foi ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República de Jair Bolsonaro, calou ao ser questionado pelo ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, limitando-se a responder apenas às perguntas de sua defesa.

Advogado de Heleno, Matheus Milanez pediu a palavra para dizer que sei cliente faria “uso parcial do direito ao silêncio para responder única e exclusivamente as perguntas de sua defesa”, solicitando que o general não precisasse dizer, a cada pergunta, que usaria seu direito de permanecer em silêncio.

Ao ser interpelado, Moraes fez piada e arrancou risadas até de Heleno, ao fizer que “o horário do almoço ainda está longe”. Ontem, Milanez tinha solicitado para que o depoimento começasse mais tarde nesta terça, dizendo que queria jantar, já que não tinha almoçado.

Moraes manteve o horário das 9h e brincou com o advogado, dizendo para ele acelerar o carro quando fosse deixar Heleno em casa. Nesta terça, Milanez disse que tinha tomado um “brunch reforçado”, indicando que não teria problemas com tempo.

As perguntas de Moraes

Moraes perguntou se Heleno participou de live em 29 de julho de 2021 e “se concordava com a questão das urnas, com a falta de segurança nas urnas eletrônicas, com lapso na transparência da contagem de votos”.

Outra questão não respondia por Heleno no depoimento é se ele, junto com o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-DF), que era diretor da Abin, subordinado ao GSI, utilizou serviços de inteligência “na construção e direcionamento de mensagens inverídicas que difundissem em larga escala o discurso que à época fora construído sobre a ilegitimidade das eleições e das urnas eletrônicas”.

“Também aqui se indaga o que o interrogado teria a dizer sobre a agenda, com o timbre da Caixa Econômica Federal, que foi apreendida em sua casa. Na agenda, há o registro de diretrizes estratégicas que incluíam ‘estabelecer um discurso sobre urnas eletrônicas e votações’, ‘é válido continuar a criticar a urna eletrônica’, anotado na agenda apreendida na casa do réu general Heleno. Também frases como: ‘fraudes pré-programadas’, ‘mecanismo usado para fraudar’, ‘escritório vende algoritmos’, ao indicar a intenção de sustentar narrativa de fraude eleitoral”, disse Moraes em outro questionamento.

Urna eletrônica

Moraes também disse que indagaria Heleno sobre “relatório de análise da urna eletrônica que apresentava diversos argumentos que deveriam ser levados em conta para incentivar esse discurso sobre a fraude das urnas eletrônicas”.

“Uma outra questão importante, que seria dado oportunidade de esclarecimentos: o réu teria elaborado ou planejado uma coordenação, um plano, para que a Polícia Federal deixasse de cumprir ordens judiciais. Ou seja, teria indicado que seria necessário a Advocacia Geral da União editar pareceres com força normativa vinculante que possibilitasse à Polícia Federal deixar de cumprir as ordens do Supremo Tribunal Federal. Essa mensagem consta em manuscrito do próprio réu, general Heleno”, seguiu Moraes.

Moraes questionou Heleno ainda sobre a instrumentalização da Abin e sobre uma reunião ministerial de 5 de julho de 2022, na qual o general foi interrompido pelo então presidente Jair Bolsonaro, por conta de um assunto que não poderia ser discutido em público, para não vazar.

“Não prossiga”

Heleno falou nesse assunto apenas quando questionado por seu advogado.

Segundo o general, ele conversou com o diretor interino da Abin à época “para que fosse realizado um acompanhamento das campanhas presidenciais para evitar que acontecesse o que tinha acontecido com o presidente Bolsonaro, aquela facada em Juiz de Fora”, em 2018.

Heleno explicou também do que estava falando quando, ao comentar sobre o risco de infiltração na Abin, foi interrompido por Bolsonaro com um “não prossiga mais na tua observação aqui“.

“Eu deixei bem claro para o Victor [Carneiro, diretor interino da Abin] que, conforme manda a Constituição, nós não podemos infiltrar elementos da Abin nessas atividades. Eles iam, vinculados à Abin, normalmente os que já estavam nessas cidades, e não havia intenção de mascarar esse procedimento, porque não era uma infiltração de agentes”, disse o general.

“Virar a mesa”

Questionado pelo próprio advogado sobre a frase “se tiver que virar a mesa, é antes das eleições”, dita nessa mesma reunião ministerial, Heleno disse que “essas duas palavras são usadas normalmente quando nós queremos caracterizar que precisa uma ação imediata, não é nada que envolva urnas eletrônicas”.

Heleno disse que usou o sentido figurado ao falar em virada de mesa.

“É importante que o presidente Bolsonaro colocou que ia jogar dentro das quatro linhas, e eu segui isso aí religiosamente todo o tempo em que estive na presidência:”, comentou ao ser questionado pelo advogado sobre se quis dar a entender algum tipo de ação contrária à Constituição ao falar em virar a mesa.

Heleno disse ainda que, quando falou em “agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”, usou “:um termo pesado”, e que “o importante era que houvesse ações que garantissem o desenrolar das eleições”. O general garantiu ainda que não politizou o GSI.

Gabinete pós-golpe

Moraes também pretendia ouvir Heleno sobre um arquivo virtual “apreendido entre os arquivos do general Mário Fernandes no qual se planejava a instituição de um gabinete, após a decretação do golpe, de gestão institucional para gerenciar a crise com intuito de assessoramento do então presidente Bolsonaro após a ruptura”.

Moraes também questionaria o general sobre ligação telefônica recebida do pai de Mauro Cid, delator da trama golpista, para falar sobre a colaboração premiada.

E sobre que mensagem quis passar ao dizer, em 26 de setembro de 2023, “tenho de tomar dois Lexotan na veia por dia para não levar o presidente a tomar uma atitude mais drástica em relação às atitudes que são tomadas por esse STF que está aí”.

Outra questão diz respeito à afirmação de Heleno de que “bandido não sobe a rampa”, em referência a Lula. A última questão apresentada por Moraes foi um episódio contado em depoimento do brigadeiro Baptista Júnior, no qual o ex-comandante da Força Aérea Brasileira relatou que Heleno pediu uma “carona para voltar a Brasília” durante a formatura de um de seus netos, e Baptista aproveitou para alertar o general que a Força Aérea não iria “apoiar qualquer ruptura neste país”.

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