O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 13, para negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das ações sobre a tentativa de golpe de Estado e dos atos de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, o impedimento de Moraes se caracterizaria caso ele ou alguma pessoa próxima tivesse interesse direto no resultado do julgamento:

“Sob essa perspectiva, não vislumbro caracterizado, na espécie, o interesse jurídico, a justificar o acolhimento da presente arguição”, afirmou Nunes Marques.

Até o momento, todos os votos seguem o entendimento de manter Moraes, que está impedido neste recurso, na relatoria. Resta apenas a manifestação de André Mendonça.

Em fevereiro, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado uma ação de arguição de impedimento protocolada pela defesa de Bolsonaro.

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Maioria a jato

Na última sexta-feira, 6, a Corte formou maioria contra o pedido de Bolsonaro em apenas quatro horas.

Relator do caso, Barroso votou para rejeitar a solicitação e foi acompanhado por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Barroso afirmou, em decisão, que a defesa de Bolsonaro não demonstrou a “parcialidade” do julgador, isto é, quando não há isenção ou existe interesse do juiz na causa:

“No recurso, a parte requerente continuou sem demonstrar de forma clara, objetiva e específica a existência de situação de parcialidade do julgador“, afirmou o ministro.

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