MPF pede indenização de R$ 500 mil a Renan por publicações sobre indígenas
Órgão afirma que postagens feitas pelo presidenciável e MBL atingiram cerca de 22 mil indígenas de três municípios do Pará
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal que Renan Santos, candidato à Presidência pela Missão, e o Movimento Brasil Livre (MBL) paguem R$ 500 mil por publicações feitas sobre povos indígenas do Baixo Tapajós, no Pará.
As postagens foram realizadas nos perfis de Renan e do MBL no Instagram durante protestos realizados no ano passado em Santarém, no oeste do Pará. Na ocasião, lideranças indígenas protestavam contra determinações para desestatizar hidrovias amazônicas.
De acordo com o MPF, Renan chamou indígenas de “vagabundos”, “picaretas” e “malandros”. Além disso, o candidato da Missão afirmou que eles deveriam começar a trabalhar.
O órgão afirma que as declarações atacaram os povos indígenas de forma generalizada e atingiram cerca de 22 mil pessoas de Santarém, Belterra e Aveiro.
O MPF pediu que os vídeos sejam retirados das redes sociais e que Renan Santos e o MBL sejam impedidos de publicar novos conteúdos com ofensas ou ataques à identidade dessas comunidades.
Em caso de descumprimento, o MPF pede multa de R$ 3 mil por dia. pedido não impede críticas às manifestações indígenas ou a projetos de infraestrutura. Segundo o MPF, a intenção é impedir conteúdos que ataquem ou discriminem os povos indígenas.
O MPF pede que Renan e o MBL publiquem um vídeo de retratação com pelo menos 2 minutos e 57 segundos. O conteúdo deverá permanecer em destaque nos perfis durante 30 dias.
Outra medida solicitada é a publicação, durante seis meses, de conteúdos sobre a história, a cultura e os direitos dos povos indígenas do Baixo Tapajós. O material deverá ser fornecido ou aprovado pelo Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns.
Além das medidas relacionadas às redes sociais, o MPF pede que Renan Santos e o MBL sejam condenados a pagar R$ 500 mil pelos danos causados às comunidades indígenas.
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