MP-SP troca promotor e reabre ofensiva contra Monark

O Ministério Público de São Paulo mudou o promotor responsável pela ação contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, por declarações feitas em 2022, durante episódio do podcast Flow, diz o Estadão.

A alteração ocorreu após o órgão ter pedido o arquivamento do caso no fim de março. Na ocasião, o promotor de Justiça Marcelo Otavio Camargo Ramos mudou sua avaliação em manifestação protocolada no processo.

Agora, o novo promotor, Ricardo Manuel Castro, passou a defender a continuidade do processo e solicitou a condenação do influenciador ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos.

Segundo o MP-SP, a substituição foi determinada pelo procurador-geral de Justiça substituto, durante afastamento do titular do cargo. 

O órgão afirmou ainda que a vaga na promotoria de Direitos Humanos estava em aberto, o que levou a designações temporárias de diferentes promotores.

A defesa de Monark reagiu à troca e afirmou ter recebido a decisão com “espanto”. 

Em nota, os advogados alegam violação de princípios processuais, como o do promotor natural, e questionam a reabertura de uma manifestação já feita no processo.

Entenda o caso

O caso tem origem em declarações feitas pelo influenciador em 2022, quando defendeu que partidos nazistas deveriam (ter o direito de) ser legalizados, e que qualquer pessoa teria o direito de ser “anti-judeu”.

As falas levaram à denúncia apresentada pelo MP-SP em 2024. Após a repercussão, Monark afirmou em vídeo que estava “muito bêbado” no momento das declarações.

No fim de março, o então promotor responsável pelo caso havia defendido o arquivamento, ao entender que as falas “se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) da liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si”.

A ação foi aberta depois que as declarações de Monark geraram repercussão negativa e levaram ao seu desligamento do Flow, um dos podcasts mais ouvidos do país. 

O MP-SP classificou inicialmente as falas como discurso de ódio com conteúdo antissemita.

O promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, porém, havia mudado sua avaliação Para ele, as declarações se enquadraram na defesa da liberdade de convicção e de expressão, e não na propagação do ideário nazista propriamente dito.

Ramos afirmou que o debate em que Monark participou, ao lado dos então deputados federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral, não tratava dos aspectos negativos da ideologia nazista, mas sim dos limites da liberdade de expressão. 

O promotor também levou em conta que, antes de fazer as afirmações polêmicas, o influenciador qualificou o nazismo como “merda”, “lixo” e algo “do demônio”.

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