O Ministério Público do Estado de São Paulo formalizou acusação criminal contra o ex-professor Alysson Leandro Barbate Mascaro, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pelos crimes de estupro, assédio sexual e importunação sexual.

A denúncia foi protocolada perante o Judiciário no dia 3, e confirmada pelo órgão dias depois. Caso o juízo competente receba a peça acusatória, Mascaro passará a ser réu em ação penal.

Da universidade ao Ministério Público

As investigações tiveram origem em reportagem do site Intercept Brasil, que relatou alegações de abuso envolvendo dez estudantes da faculdade entre 2006 e 2024.

A partir desse material, o Centro Acadêmico XI de Agosto apresentou representação formal à universidade, dando início ao processo administrativo disciplinar interno.

Em dezembro de 2024, a direção da Faculdade de Direito determinou o afastamento cautelar de Mascaro. Portaria emitida à época registrava a existência de “fortes indícios de materialidade dos fatos” e apontava “possível enquadramento típico de assédio sexual vertical”.

No mesmo mês, a universidade concluiu o procedimento administrativo com a demissão do docente.

Histórico do acusado e negativas da defesa

Mascaro ocupava o cargo de professor-associado na graduação e na pós-graduação da USP, onde lecionava Filosofia e Teoria Geral do Direito. Era também livre-docente e autor de obras publicadas por editoras como Boitempo Editorial e GEN-Atlas.

Desde o surgimento das acusações, o professor negou as imputações. Segundo informações do Estadão, a defesa chegou a alegar que “perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas”, contestando a origem das denúncias nas redes sociais.

Consultados após o oferecimento da denúncia criminal, os advogados não haviam se pronunciado até o fechamento da matéria.