MP Eleitoral pede impugnação de candidatura de Fabiana Bolsonaro
Procuradoria afirma que nome de urna pode induzir eleitor a acreditar em parentesco com Jair Bolsonaro
A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo entrou com uma ação para impugnar o registro de candidatura à reeleição da deputada estadual Fabiana de Lima Barroso (PL), que usa “Fabiana Bolsonaro” como nome de urna.
Segundo o órgão, a escolha pode induzir o eleitor a acreditar que ela tem parentesco com o ex-presidente Jair Bolsonaro, o que não ocorre.
O procurador Paulo Taubemblatt afirma que o uso do sobrenome pode gerar confusão sobre a identidade da candidata e provocar migração de votos.
“Trata-se, portanto, de nome de urna capaz de estabelecer dúvida quanto à identidade da candidata, o que é expressamente vedado. Ademais, o uso de ‘Bolsonaro’ no nome de urna por candidato que não pertence à família do ex-Presidente da República nem possui o referido sobrenome em seu registro civil pode gerar migração de votos e causar desequilíbrio no pleito”, afirmou.
Nome na urna
A ação cita decisões anteriores da Justiça Eleitoral que impediram o uso de nomes de urna considerados capazes de gerar dúvidas sobre a identidade de candidatos, inclusive em casos envolvendo o sobrenome Bolsonaro.
Fabiana já havia tentado concorrer como “Fabiana Bolsonaro” em 2022.
Na ocasião, a Justiça Eleitoral barrou o nome, e ela disputou a eleição como “Fabiana B.”. Mesmo assim, foi eleita para a Assembleia Legislativa de São Paulo com 65.497 votos.
O prazo para o PL contestar a impugnação é de sete dias.
A deputada não pertence à família Bolsonaro. Seu nome civil é Fabiana de Lima Barroso Souza, filha do pastor Adilson Barroso, fundador e presidente nacional do antigo Patriota, hoje Partido Renovação Democrática (PRD).
“Blackface”
Fabiana também foi alvo, em março, de uma representação no Conselho de Ética da Alesp por causa de um discurso em plenário no qual teria feito uso de “blackface” e declarações sobre identidade de gênero.
No microfone, com o corpo pintado de marrom, disse ter gozado dos privilégios associados à pele branca ao longo de toda a vida e perguntou, diante dos colegas: “Agora, aos 32 anos, decido me maquiar, me travestir como uma pessoa negra. E agora, virei negra?”
A fala foi construída como analogia à identidade de gênero de Erika Hilton, que é uma mulher trans negra.
Dezoito deputados de PT, PSOL, PCdoB e PSB pediram a apuração de possível quebra de decoro parlamentar.
