A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em plenário virtual, recursos de sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes (foto), votou para manter todas as condenações do grupo, que inclui militares e um agente da Polícia Federal.

Em novembro de 2025, os integrantes do chamado núcleo 3 da trama golpista foram condenados a penas que variam de 1 ano e 11 meses a 24 anos de prisão, com regimes iniciais fechados ou abertos, além de 120 dias-multa para a maioria. 

Entre os condenados estão coronéis e tenente-coronéis do Exército — Bernardo Romão Corrêa Netto, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira, Rodrigo Bezerra de Azevedo, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, Márcio Nunes de Resende Jr e Ronald Ferreira de Araújo Jr — além do agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares. Todos foram condenados em novembro do ano passado pelo núcleo 3 da trama golpista.

Sete desses condenados apresentaram embargos de declaração, pedidos de esclarecimento sobre pontos específicos da decisão do STF. Não recorreram nesta fase Márcio Nunes de Resende Jr e Ronald Ferreira de Araújo Jr.

Moraes rejeitou todas as solicitações, afirmando que “não se verifica no acórdão embargado qualquer dessas hipóteses” de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão.

Segundo o relator, “a decisão recorrida reconheceu de maneira fundamentada a existência de uma organização criminosa armada, liderada por JAIR MESSIAS BOLSONARO e com a participação dos demais réus, que se iniciou em julho de 2021 e permaneceu atuante até o dia 8 de janeiro de 2023”. 

O grupo, formado principalmente por integrantes do governo anterior e militares, teria agido para impedir o pleno exercício dos poderes constituídos, especialmente do Judiciário, e para tentar depor o governo eleito em 2022.

O julgamento virtual vai até as 23h59 de 24 de fevereiro, se não houver pedido de vista ou destaque, que poderiam levar o caso para análise presencial.

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