Em meio ao embate com Elon Musk, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao X, antigo Twitter, que se manifeste em cinco dias sobre descumprimentos de decisão judicial que lhe foram atribuídos pela Polícia Federal, registrou a Folha de S.Paulo.

O despacho diz que a rede social do bilionário sul-africano tem cinco dias contados a partir de sábado, 20, para responder ao magistrado.

Segundo a PF, o X autorizou transmissões ao vivo de três blogueiros bolsonaristas e do senador Marcos do Val (Podemos-ES), todos com perfis bloqueados por Moraes na rede social.

À Polícia Federal, o X afirmou que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão”.

X descumpre decisão de Moraes?

Após Elon Musk sugerir que o X iria descumprir determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF, circularam comentários nas redes sociais de que a plataforma voltou a exibir publicações bloqueadas no Brasil por ordem judicial.

Não ficou claro, no entanto, se os usuários que visualizaram as publicações proibidas utilizaram ou não VPN, tecnologia que permite navegar de maneira oculta e acessar sites sem que o provedor de acesso saiba de qual país está sendo feita a conexão.

Também não é possível ter certeza de que são verdadeiras as alegações de que foi possível assistir aos conteúdos sem VPN.

VPN

Em relatório enviado ao Supremo Tribunal Federal, a PF afirmou que faz uso do recurso para visualizar publicações de perfis bloqueados no Brasil.

O ex-deputado Deltan Dallagnol comentou sobre o uso da VPN pela Polícia Federal.

“Será que o ministro Alexandre de Moraes vai multar a Polícia Federal em R$ 100 mil por usar VPN para ler os posts do perfil bloqueado de Rodrigo Constantino?”, questionou Deltan.

Lives de perfis bloqueados

Segundo a Polícia Federal, o X flexibilizou restrições a perfis bloqueados por ordem do STF e vem permitindo que as contas façam transmissões ao vivo na plataforma.

Os investigadores identificaram ao menos seis contas ativas no Brasil apesar dos bloqueios judiciais. Segundo a PF, esses perfis conseguem se engajar em transmissões ao vivo por meio da funcionalidade Spaces e interagir com os demais usuários durante as lives.