O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) a defesa prévia dos acusados do ‘Núcleo 2’ da investigação sobre a suposta trama golpista nesta quarta-feira, 12.

Fazem parte deste grupo: o ex-assessor especial para assuntos internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, o ex-secretário executivo de Segurança Pública do DF, Fernando de Sousa Oliveira, o general da reserva Mario Fernandes, o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PFR), Silvinei Vasques, coronel do Exército Marcelo Costa Câmara e a ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF, Marília Ferreira de Alencar.

Os advogados rebateram pontos da denúncia oferecida sobre os acusados.

Na última semana, Moraes já havia enviado as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e de outros 18 denunciados.

Fase preliminar e defesa

Esse é um dos passos da fase preliminar do processo, em que a Primeira Turma do STF decidirá se aceita ou não a denúncia e torna os acusados réus. 

A PGR tem até sexta-feira, 14, para apresentar uma resposta às defesas prévias.

Nas manifestações apresentadas, os advogados de Bolsonaro negam as acusações e citam cerceamento de defesa.

Eles também apontam um “terraplanismo argumentativo” da PGR e o distanciamento dos acusados dos radicais envolvidos no processo. 

A defesa de Bolsonaro pediu a anulação da delação de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, que é um dos principais elementos da acusação. 

Os advogados também alegam que houve cerceamento do trabalho da defesa devido à negativa de acesso a provas e ao excesso de documentos apresentados de forma desordenada.

Denúncia

No mês passado, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.