O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta sexta-feira, 7, o desbloqueio dos perfis do youtuber Bruno Aiub, o Monark, nas redes sociais.

As contas do influenciador digital foram suspensas em junho de 2023, no âmbito do inquérito que investiga os atos de 8 de janeiro.

Ele foi acusado de espalhar notícias falsas e discursos de ódio, atentando contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar de ordenar o desbloqueio, Moraes decidiu manter a exclusão do conteúdo considerado ilícito.

“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, escreveu Moraes na decisão.

O magistrado também estabeleceu uma multa de 20 mil reais em caso de novas publicações com “promoção, replicação e/ou compartilhamento com conteúdo que possa caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio”.

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“Gordola”

A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, condenou Monark, em outubro de 2024, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria praticado contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.

Além da pena, a sentença incluiu o pagamento de uma indenização no valor de 50 mil reais ao ministro.

O caso teve início em 2023, quando Flávio Dino, então ministro da Justiça, apresentou uma queixa-crime contra Monark, acusando-o de calúnia, difamação e injúria.

Durante uma transmissão de podcast, o youtuber fez declarações ofensivas ao ministro, utilizando termos como “gordola” e “filho da p***”.

“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put***?”, disse Monark durante a transmissão.

As falas foram consideradas injuriosas pela Justiça, resultando na condenação do youtuber, ainda que a acusação de difamação tenha sido afastada no decorrer do processo.

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