Messias diz ter buscado STF para solucionar divergências
AGU se coloca à disposição para resolver conflitos com a Polícia Federal após relatório
O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, comentou nesta sexta-feira, 4, a menção feita pela Polícia Federal (PF) em relatório e afirmou que atuou junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em busca de soluções para demandas apresentadas pela corporação no âmbito das investigações do caso Master e INSS.
Em nota enviada à imprensa, o AGU afirma que tratou com o ministro-relator, André Mendonça, e com o presidente do STF, Edson Fachin, para tentar solucionar as divergências.
“O advogado-geral da União, Jorge Messias, também buscou, em diferentes oportunidades, interlocução com o ministro-relator e com o presidente do STF, com o propósito de contribuir para a construção de um ambiente de diálogo capaz de equacionar divergências e evitar o agravamento de uma situação institucional sensível”, diz trecho do comunicado.
A AGU confirmou que decidiu não adotar as medidas nos termos solicitados pela PF. Segundo o órgão, a decisão “decorreu de análise estritamente técnica e jurídica”, levando em consideração decisões de natureza procedimental tomadas por Mendonça.
O órgão acrescentou que “não dispõe de competência constitucional ou legal para atuar em aspectos relacionados à persecução penal nos termos pretendidos pela corporação”.
“Isso não significou, contudo, inércia institucional. Na condição de interlocutor perante o STF, conforme previsto no art. 35, IV, da Lei nº 14.600/2023, o advogado-geral da União atuou concretamente na busca de uma solução institucional, procurando viabilizar que as questões apresentadas pela Polícia Federal fossem encaminhadas diretamente ao ministro-relator”, diz a nota.
A AGU afirmou que, ao longo de julho e agosto, foram realizadas “diversas reuniões” entre representantes do órgão, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da PF para tentar encontrar mecanismos juridicamente adequados para atender às demandas da corporação.
A instituição afirmou ainda que uma intervenção nos processos da forma solicitada pela PF poderia trazer consequências para as próprias apurações. Segundo a AGU, “uma intervenção processual nas condições pretendidas poderia gerar riscos jurídicos e institucionais para as próprias investigações em curso no STF”.
Ao final, a AGU afirmou que permanece à disposição da Polícia Federal para auxiliar nas investigações dentro de suas atribuições e que continuará buscando “soluções pacíficas e dialogadas” para eventuais conflitos institucionais.
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